PROTESTOS NA AMÉRICA DO SUL: ENTENDA O PORQUE?, E AS CRISES POLÍTICAS

América do Sul em turbulência G1/GLOBO

A América do Sul vive um ano de manifestações de rua, confrontos, distúrbios e crises políticas: Chile, Bolívia, Equador, Venezuela, Paraguai, Peru e Argentina tiveram protestos em massa e crises políticas que balançaram seus governos ou, pelo menos, os deixaram bastante abalados.

Em alguns deles, como Chile e Venezuela, houve confrontos e mortes.

Manifestante atira coquetel molotov contra forças de segurança nesta sexta-feira (11), novo dia de protestos no Equador Foto: Ivan Alvarado/Reuters

Em cada um dos países houve um motivo específico que desencadeou o início dos distúrbios, e em nenhum deles, houve troca de presidente.

Veja abaixo como foram as crises políticas e atos de rua em 2019:

Mapa mostra protestos e confrontos políticos na América do Sul Foto: Infográfico: Roberta Jaworski

Bolívia

Manifestantes protestam contra a divulgação de resultados antecipados que diziam que Evo Morales teria ganhado em primeiro turno as eleições presidenciais na Bolívia, em La Paz, na terça-feira (22) Foto: Reuters/David Mercado

O país começou a ter protestos depois que a apuração das eleições presidenciais, que inicialmente apontava um segundo turno, passou a indicar mais uma reeleição de Evo Morales, a quarta em seguida. Os partidários do segundo colocado, Carlos Mesa, tomaram as ruas em protesto. Eles denunciam uma suposta fraude. Houve confrontos em Sucre, Oruro, Cochabamba e La Paz, entre outras cidades. Morales qualificou os atos como um golpe e decretou estado de emergência.

Chile

Praça Itália em Santiago, no Chile, tomada por manifestantes na tarde de terça-feira (22) Foto: Esteban Felix/AP Photo

A mais recente onda de protestos violentos teve início no Chile na sexta-feira (19), após dias de manifestações menores. Após um aumento de 30 pesos (equivalente a R$ 0,17) no preço das tarifas do metrô de Santiago, milhares de pessoas derrubaram portões, quebraram catracas e passaram sem bilhete pelos controles de acesso. A polícia revidou com bombas de gás lacrimogêneo. Os protestos tiveram uma escalada com saques e depredações em várias cidades do país. No sábado, o governo decretou Estado de Emergência por 15 dias e o exército foi às ruas pela primeira vez desde a ditadura de Augusto Pinochet. O presidente Sebastian Piñera suspendeu o aumento da tarifa do metrô, mas os protestos continuam. Mais de 1.400 pessoas foram detidas e 18 morreram em decorrência dos distúrbios.

Equador

Mulheres participam de marcha em Quito, no Equador, neste sábado (12) Foto: Daniel Tapia/Reuters

O país enfrentou em outubro 11 dias de violentos protestos e estradas bloqueadas depois que o presidente Lenín Moreno anunciou o fim de um subsídio aos combustíveis que já durava 40 anos, causando um aumento de até 123% nos preços, parte de um pacote de ajustes para cumprir metas acertadas com o FMI. Em reação às primeiras manifestações, o governo decretou "estado de exceção" e, posteriormente, transferiu a sede do governo de Quito para a cidade costeira de Guayaquil. Mas as medidas não contiveram as manifestações. Os distúrbios deixaram sete mortos, 1.340 feridos e 1.152 presos, segundo a Defensoria Pública. No dia 14 de outubro, o presidente, após se reunir com lideranças indígenas, anunciou que iria revogar a medida que cortava o subsídio.

Venezuela

Juan Guaidó fala com megafone a multidão de cima de um carro em Caracas, após convocar o povo às ruas contra Maduro Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

A Venezuela vive uma recessão e inflação há anos, e há uma saída em massa da população do país por causa da pobreza e falta generalizada de produtos. O líder da oposição, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente em janeiro e mobilizou opositores. No fim de abril, ele tentou organizar um levante para derrubar o presidente Nicolás Maduro. Alguns militares aderiram, mas a maioria dos membros das forças armadas permaneceram fiéis ao regime chavista. Houve confrontos violentos em Caracas, e ao menos cinco pessoas morreram, de acordo com levantamento da ONU. As mobilizações posteriores foram mais fracas.

Argentina

Manifestantes exibem faixa pedindo emergência alimentar em frente ao Congresso, em Buenos Aires, na Argentina, no dia 4 de setembro Foto: AP Photo/Natacha Pisarenko

Em setembro, integrantes de movimentos sociais da Argentina protestaram em Buenos Aires para exigir que o presidente Mauricio Macri declarasse emergência alimentar para combater pobreza. A Igreja Católica reforçou o pedido. O Congresso aprovou, por unanimidade, um projeto de lei alimentar de emergência para permitir maiores recursos aos programas sociais. A pobreza na Argentina aumentou de 32,0% para 35,4% no primeiro semestre deste ano, o nível mais alto desde o colapso da economia em 2001. O país terá eleição presidencial esta semana e, sem conseguir uma retomada da economia, Macri dificilmente se reelegrá.

Peru

Manifestantes comemoram em Lima, capital do Peru, o fechamento do Congresso anunciado por Martín Vizcarra nesta segunda-feira (30) Foto: Guadalupe Pardo/Reuters

No fim de setembro, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, após uma derrota no Congresso, resolveu dissolver a legislatura e convocou novas eleições -- o que a lei lhe permite. Em resposta, os congressistas chegaram a votar uma suspensão do líder executivo e nomearam a vice, a parlamentar Mercedes Aráoz, para ocupar seu cargo. Ela, entretanto, renunciou ao posto, e Vizcarra permaneceu no posto. Manifestantes apoiaram a decisão de fechar o Congresso, em meio à crise de credibilidade da classe política por causa do escândalo ligado à Odebrecht no país.

Paraguai

Protesto dia 27 de agosto em Assunção, capital do Paraguai, contra o presidente Mario Abdo Benítez Foto: Norberto Duarte/AFP

O governo assinou com o Brasil um documento em que se comprometia a comprar energia mais cara do que o habitual da Usina de Itaipu, que pertence aos dois países. Em decorrência disso, em agosto, o Paraguai mergulhou numa crise política, funcionários em cargos importantes caíram e o presidente Mario Abdo ficou ameaçado de ser submetido a um processo de impeachment. Houve manifestações pelo país, principalmente na capital Assunção. O acordo firmado em maio, sem divulgação, foi cancelado oficialmente, e a tensão diminuiu. Um grupo governista que havia aderido à proposta de impeachment da oposição acabou desistindo.

AUTOR: G1

EX-PRESIDENTE LULA: ENTENDA TODAS AS ACUSAÇÕES E PROCESSOS CONTRA ELE QUE FOI DENUNCIADO NOVAMENTE

Lula e um dos irmãos dele, conhecido como Frei Chico, foram denunciados por corrupção passiva. EPA/FERNANDO BIZERRA JR.

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos irmãos dele, Frei Chico, por corrupção passiva.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) diz que Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12 por meio do pagamento de "mesadas" de R$ 3 mil a R$ 5 mil, como parte de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht.

A defesa de Lula diz que as acusações são "descabidas" e que o ex-presidente jamais ofereceu ao grupo Odebrecht qualquer "pacote de vantagens indevidas".

Além deste caso, há outros processos contra o ex-presidente. A BBC News Brasil explica a seguir as duas denúncias, os sete processos em que Lula é réu, as duas condenações, e o caso em que ele foi absolvido após ser acusado de crime de obstrução de Justiça.

1. Denunciado: mesada para Frei Chico

O MPF denunciou Lula e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, por corrupção passiva.

Também foram denunciados, por corrupção ativa, o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e seu pai, Emílio Odebrecht.

Segundo o MPF, Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento da "mesada". Ainda de acordo com a denúncia, isso era parte de um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios para a empreiteira no âmbito do governo federal.

A defesa de Lula afirmou que a denúncia "repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente" e que "Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas'".

Segundo a nota, "a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente".

Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, disse que Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas'. ROVENA ROSA/ AGÊNCIA BRASIL

2. Denunciado: nomeação para Casa Civil

Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff por obstrução de justiça.

A denúncia se refere à nomeação de Lula, no ano anterior, para ministro da Casa Civil do governo Dilma. Segundo Janot, a decisão teria sido tomada para garantir foro privilegiado ao ex-presidente. Na época, Lula já era alvo de investigações da Lava Jato.

A defesa de Lula nega irregularidades.

3. Réu: empréstimos do BNDES para Angola (Operação Janus)

Para o MPF, Lula cometeu os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência ao, supostamente, pressionar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a liberar empréstimos para obras da Odebrecht em Angola. A ação de Lula teria se dado entre os anos de 2008 e 2015, segundo a denúncia apresentada em 2016.

O ex-presidente nega e diz que jamais interferiu na concessão de qualquer benefício do BNDES.

Para o MPF, Lula pressionou o BNDES a liberar empréstimos que financiaram obras da Odebrecht em Angola REUTERS/ SERGIO MORAES

4. Réu: terreno para o Instituto Lula

Neste caso, o MPF acusa Lula de receber propina da Odebrecht, inclusive por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões, que seria usado para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

A empreiteira também teria comprado o apartamento nº 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), no mesmo andar e no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso.

A defesa de Lula nega que ele "tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer benefício em troca de atos praticados na condição de Chefe de Estado e Chefe de Governo".
5. Réu: compra de caças (Operação Zelotes)

Lula se tornou réu por de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Operação Zelotes. O ex-presidente é suspeito de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro, produzidos pela fabricante sueca Saab, e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627 de 2013.

Em ambos os fatos Lula já não era mais presidente. Ele nega irregularidades.

6. Réu: MP das montadoras (Operação Zelotes)

Também no âmbito da Operação Zelotes, a Justiça Federal aceitou denúncia contra Lula por corrupção passiva. Nesse caso, a denúncia se refere ao recebimento de propina para aprovar uma medida provisória (MP 471 de 2009) que prorrogou incentivos fiscais para montadoras.

A defesa diz que Lula jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.

Defesa do ex-presidente alega perseguição política em acusações e denúncias REUTERS/LEONARDOBENASSATTO

7. Réu: 'Quadrilhão do PT'

No fim de 2018, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou denúncia do MPF contra Lula, Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por formação de organização criminosa. O caso ficou conhecido como "quadrilhão do PT".

Segundo a denúncia, do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

O advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, afirmou em nota que a ação é "manifestamente descabida" e que o ex-presidente não cometeu nenhum crime no exercício da Presidência.

8. Réu: Guiné Equatorial e Instituto Lula

Neste caso, o ex-presidente é acusado de receber propina de R$ 1 milhão – paga por empresários brasileiros – em troca de intermediar negócios destes empresários com o líder da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang. O pagamento teria sido feito de forma dissimulada, por meio de uma doação ao Instituto Lula.

O ex-presidente nega irregularidades – ele admite ter recebido a doação, mas nega ter feito qualquer favor em troca.

Na época, sua defesa disse que a acusação "pretendeu, de forma absurda e injurídica, a transformação uma doação recebida de empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência".

9. Réu: propina da Odebrecht

Em junho de 2019, o juiz Vallisney de Oliveira aceitou denúncia por corrupção contra Lula, o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo.

O caso envolve suposto pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República". Disse, ainda, que o nome de Lula "somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar Lula".

10. Condenado: tríplex do Guarujá

No caso conhecido como "Tríplex do Guarujá", o petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento no balneário paulista.

Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro. Depois, a condenação foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em janeiro de 2018, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Em abril de 2019, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena imposta a Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Na ocasião, a defesa do ex-presidente Lula criticou a decisão dos ministros. Para a defesa do ex-presidente, "o único desfecho possível é a absolvição do ex-presidente Lula, porque ele não praticou qualquer crime".

Sítio de Atibaia: sentença da juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão REPRODUÇÃO/ AJUFE

11. Condenado: sítio de Atibaia

No caso do sítio de Atibaia, Lula é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, num sítio no município do interior paulista.

O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula é o verdadeiro dono do sítio e era o principal usuário do local.

A juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, outras dez pessoas foram condenadas na sentença proferida pela juíza , entre elas os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O ex-presidente Lula nega irregularidades, enquanto os dois empresários são hoje colaboradores da Lava Jato, e confessaram os crimes.

Em nota, a defesa de Lula acusou a Justiça Federal de Curitiba de fazer "uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política".

A defesa destacou que o ex-presidente nunca foi o dono do sítio, e que a decisão se baseia num suposto "caixa geral" de propinas das empreiteiras porque não há, segundo a defesa, provas materiais de que o dinheiro desviado de contratos da Petrobras foi usado nas reformas.

Imóvel em Atibaia pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas MPF alega que Lula é seu verdadeiro dono REPRODUÇÃO/GOOGLE EARTH

12. Absolvido: obstrução de justiça

Em julho de 2018, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, absolveu Lula e outros seis réus no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça.

A acusação era a de que ele tinha atrapalhado as investigações da Lava Jato, ao supostamente se envolver em uma tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato.

O juiz Ricardo Leite considerou que as provas eram insuficientes e que a acusação estava baseada somente em relatos de delatores. Na ocasião, a defesa de Lula disse que o juiz agiu de maneira imparcial.

AUTOR: BBC

PUNIR POLÍTICOS, SEM MUDAR CULTURA, NÃO TRANSFORMA, DIZ CZAR ANTICORRUPÇÃO DA ITÁLIA

Raffaele Cantone atuou na investigação da violenta máfia de Gomorra que resultou na prisão perpétua dos maiores líderes desse clã: Francesco Schiavone e Francesco Bidognetti

Conhecido na Itália como uma espécie de czar anticorrupção, o ex-procurador Raffaele Cantone diz que a punição a políticos envolvidos em corrupção não reduz a ocorrência do crime se não vier acompanhada de uma mudança na "mentalidade" da população.

Cantone atuou na investigação da violenta máfia Camorra que resultou na prisão perpétua dos maiores líderes desse clã: Francesco Schiavone e Francesco Bidognetti. O caso foi contado no famoso best-seller Gomorra, de Robero Saviano, que também virou filme.

Em entrevista à BBC Brasil, o ex-procurador afirmou que, enquanto eleitores considerarem que corrupção "não é problema deles", investigações não terão efeito transformador na sociedade.

"Cito uma piada de Piercamillo Davigo (juiz italiano que atuou na Operação Mãos Limpas): 'as investigações sobre a corrupção na Itália eliminaram os corruptos e os corruptores de menor alcance e deixaram em campo aqueles que eram realmente relevantes'", explicou.

"Se o (ambiente) cultural é o mesmo de antes, não é suficiente. É necessário alterar as regras do jogo."

Desde abril de 2014, Cantone é presidente da Autoridade Nacional Anticorrupção da Itália, órgão administrativo que supervisiona as medidas de prevenção à corrupção. Forçado a viver sob proteção policial desde 2003 por causa das ameaças de morte dos mafiosos, ele mora entre Roma e Nápoles.

Cantone defende que medidas efetivas de repressão e instrumentos "invasivos" de investigação sejam acompanhados de políticas educacionais voltadas a demonstrar para a população os efeitos nocivos da corrupção.

"O cidadão comum não está tão interessado na corrupção porque, no final das contas, não a considera um problema seu. (…) Se o cidadão não percebe o efeito negativo da corrupção, ele quase nunca considera a corrupção como uma real emergência", avalia.

Na Itália, 'as investigações sobre a corrupção na Itália eliminaram os corruptos e os corruptores de menor alcance e deixaram em campo aqueles que eram realmente relevantes' GETTY IMAGES

BBC Brasil - Qual é a sua leitura da politica brasileira e do Brasil, um país sujeito a frequentes casos de corrupção? Existe um sentimento comum de que os países latino-americanos sejam mais facilmente levados à corrupção?

Raffaele Cantone - A América Latina tem uma grande riqueza ainda para desenvolver, mas com uma significativa falta de know-how para desenvolvê-la, provocando, assim, um enorme apetite para quem quer obter essas riquezas sem respeitar as regras. (...) Na América Latina, vejo jovens democracias, grandes recursos e um forte desenvolvimento econômico que, juntos, criaram uma mistura explosiva.

Os países latinos da Europa, apesar de ter níveis mais elevados de corrupção do que a América do Norte, têm democracias mais maduras que permitem gerenciar um pouco melhor o problema.

BBC Brasil - O que funciona melhor nos países com baixos índices de corrupção?

Cantone - A sociedade civil. O único sistema que funciona realmente é aquele (que envolve) a sociedade civil. Por isso, reforço muito a ideia da transparência. Não se pode afirmar que as receitas utilizadas nos países do norte da Europa e América do Norte valem para todos os países. No entanto, são os exemplos de receitas que funcionaram.

Integrantes da máfia de Gomorra, em foto divulgada pela polícia italiana GETTY IMAGES

BBC Brasil - Você identifica três níveis de ação contra a corrupção: repressão, prevenção e educação. Poderia explicá-los brevemente?

Cantone - A repressão deve ser capaz de funcionar com a trâmitação rápida dos processos até a sentença. A legislação deve estabelecer atenuantes a favor de colaboradores ou ferramentas de investigação invasivas, como o uso de escutas.

O condenado deve ser excluído do setor público e, acima de tudo, não poderá mais ser empresário. Isso já teria um efeito de prevenção. A condenação de uma corrupção que não elimina o condenado do meio em que estava inserido é inútil.

A prevenção, por outro lado, é exercida por mecanismos que dificultam a corrupção. Não há sistemas que impeçam a corrupção, mas sim que a tornam mais complicada. O terceiro ponto é o cultural. O cidadão não percebe o efeito negativo da corrupção. Ele quase nunca considera a corrupção como uma emergência real, porque a considera distante de seus interesses. A educação tem como função fazer emergir (essa preocupação) com a corrupção.

BBC Brasil - Para muitos analistas, o Brasil, com a Lava Jato, vive uma situação semelhante à da época da Operação Mãos Limpas, na Itália. Supondo que a eliminação da classe dominante política aconteça no Brasil, seria uma solução para o fenômeno da corrupção?

Cantone - Não, a experiência italiana nos diz o contrário. Cito uma piada de Piercamillo Davigo (juiz italiano que atuou na Operação Mãos Limpas): "As investigações sobre a corrupção na Itália tiveram um efeito darwiniano - simplesmente eliminaram os corruptos e os corruptores de menor alcance e deixaram em campo aqueles que eram realmente relevantes".

As investigações a respeito de casos de corrupção podem facilitar a substituição de uma classe dirigente dominante, mas não mudam a mentalidade. Se o (ambiente) cultural é o mesmo de antes, não é suficiente. É necessário alterar as regras do jogo. 

A experiência italiana, nesse sentido, mostrou que, embora a Mãos Limpas tenha sido uma das maiores operações do mundo contra a corrupção, depois de um tempo as pessoas perceberam que nada tinha mudado.

Rafaelle Cantone argumenta que o crime de corrupção, muitas vezes, só é descoberto com mecanismos de colaboração- delação premiada- já que é difícil encontrar provas

BBC Brasil - A Lava Jato aproveitou-se de muitas delações premiadas, com descontos substanciais de penas. Quais são os limites das colaborações com a Justiça?

Cantone - Acredito que este seja um resultado inevitável. A redução do tempo de cadeia é o mal menor. A descoberta da corrupção só surge por meio desses mecanismos (de colaboração), porque, por sua natureza, não há conflito de interesses que possa tornar esse crime público. Isso não deve ser visto com um escândalo, e acho que é uma coisa boa. A atenuação da condenação não diminui todos os seus efeitos. O condenado pode ter uma redução e não ir para a prisão, mas certamente não permanecerá na administração pública.

A corrupção é baseada na omertà (o silencio cúmplice típico da máfia). Se não criarmos uma vantagem para quem optar por colaborar, enviamos a mensagem ao corrupto de que vale a pena tentar. Como ganhamos da máfia na Italia? Pelo sistema de colaborações, porque, na máfia, também havia um importante efeito psicológico. Os criminosos passaram a não se sentir mais invencíveis. É uma escolha utilitária, mas fundamental.

BBC Brasil - Um dos grandes escândalos no Brasil começou com a estatal Petrobras. Como lidar com as interferências dos partidos nas empresas estatais?

Cantone - Em primeiro lugar, reduzindo as empresas estatais. Não deram certo em nenhum aspecto e têm sido fonte de problemas em todos os lugares. A única alternativa é trabalhar com transparência orçamentária. O dinheiro sempre deixa vestígios. Faz sentido que o sistema de petróleo seja gerenciado pelo público? Eu penso que não. O Estado deve manter o monopólio da extração, mas a comercialização do petróleo tem o que de público? É uma atividade privada por excelência.

BBC Brasil - Como o senhor vê o fato de Lula, investigado e condenado em uma das ações, estar à frente nas pesquisas para as próximas eleições presidenciais?

Cantone - Externamente, a impressão que tenho é de que Lula se tornou um mito em todos os lugares. Lula também é um mito para a esquerda italiana. Certamente, ele conseguiu criar algumas novidades na sociedade brasileira. Ele deu a impressão de que o Brasil poderia sentar-se à mesa com as maiores potências do mundo e lançou mecanismos de justiça social em um país onde a justiça social não era muito presente.

E tudo isso, no entanto, depende do que eu disse antes: o cidadão comum não está tão interessado na corrupção porque, no final das contas, não a considera um problema seu. Quanto a Lula, se interessam mais pelos dados relativos a sua política e menos por aqueles relativos a sua ética. Não sei se a explicação pode ser o fato de que os políticos, uma vez que atingem o topo, perdem a noção do que pode ser feito e do que não pode ser feito.

Raffaele Cantone comentou sobre popularidade de Lula e o fato de o ex-presidente ter sido condenado em uma das ações contra ele LEONARDO BENASSATTO/REUTERS

BBC Brasil - O poder corrompe?

Cantone - Tenho receio de que um poder com regras não muito claras seja um poder que corre o risco de ser corrompido, mas não quero dar a impressão de que as regras tenham efeitos taumatúrgicos (de cura). Mas insisto no fato de que são elas, as regras, que determinam os mecanismos.

Na parábola de Lula, quando sua história for escrita, haverá o paradigma do poder que consegue corromper a pessoa que parecia menos corrompível. Isso, é claro, é um fato que nos faz refletir sociologicamente: quando você está em contato com negócios incomensuráveis, em que as suas escolhas são capazes de enriquecer alguém com somas estratosféricas, talvez você pense que reformar a casa seja uma coisa irrelevante, ou a compra de um imóvel seja algo pequeno. O risco é perder contato com a realidade.

BBC Brasil - O que mais favorece a corrupção: a continuidade de um governo ou a instabilidade política?

Cantone - O excesso de continuidade no poder tende a favorecer a corrupção. Na Suécia, porém, os social-democratas estão no poder há muitos anos, mas não há corrupção. Então, eu diria que essas regras não são válidas em todos os lugares. O verdadeiro ponto da questão é o controle dos cidadãos, que devem ser exigentes quanto a isso.

AUTOR: BBC

OS MAIORES ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO DO BRASIL

Por causa dela, perdemos R$ 12 bilhões em investimentos privados em 2011 – o equivalente a R$ 1,2 mil pagos anualmente por cada trabalhador brasileiro. 

Conheça os casos mais notórios dos últimos 20 anos*

10. Me dá um dinheiro aí

CASO: Máfia dos fiscais

ROMBO: R$ 18 milhões

QUANDO: 1998 e 2008

ONDE: Câmara dos vereadores e servidores públicos de São Paulo.

Comerciantes e ambulantes (mesmos aqueles com licença para trabalhar) eram colocados contra a parede: se não pagassem propinas, sofriam ameaças, como ter as mercadorias apreendidas e projetos de obras embargados. O primeiro escândalo estourou em 1998, no governo de Celso Pitta. Dez anos mais tarde, uma nova denúncia deu origem à Operação Rapa.

9. Olha essa mesada!

CASO: Mensalão

ROMBO: R$ 55 milhões

QUANDO: 2005

ONDE: Câmara Federal

Segundo delatou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de envolvimento em fraudes dos Correios, políticos aliados ao PT recebiam R$ 30 mil mensais para votar de acordo com os interesses do governo Lula. Dos 40 envolvidos, apenas três deputados foram cassados. A conta final foi estimada em R$ 55 milhões, mas pode ter sido muito maior.

8. Siga aquela ambulância

CASO: Sanguessuga

ROMBO: R$ 140 milhões

QUANDO: 2006

ONDE: Prefeituras e Congresso Nacional

Investigações apontaram que os donos da empresa Planam pagavam propina a parlamentares em troca de emendas destinadas à compra de ambulâncias, superfaturadas em até 260%. Membros do governo atuavam nas prefeituras para que empresas ligadas à Planam ganhassem as licitações. Nenhum dos três senadores e 70 deputados federais envolvidos no caso perdeu o mandato.

7. Pobre Amazônia

CASO: Sudam

ROMBO: R$ 214 milhões

QUANDO: 1998 e 1999

ONDE: Senado Federal e União

Dirigentes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia desviavam dinheiro por meio de falsos documentos fiscais e contratos de bens e serviços. Dos 143 réus, apenas um foi condenado e recorre da sentença. Jader Barbalho, acusado de ser um dos pivôs do esquema, renunciou ao mandato de senador, mas foi reeleito em 2011.

6. Navalha na carne

CASO: Operação Navalha

ROMBO: R$ 610 milhões

QUANDO: 2007

ONDE: Prefeituras, Câmara dos Deputados e Ministério de Minas e Energia

Atuando em nove estados e no Distrito Federal, empresários ligados à Construtora Gautama pagavam propina a servidores públicos para facilitar licitações de obras. Até projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Programa Luz Para Todos foram fraudados. Todos os 46 presos pela Polícia Federal foram soltos.

5. Bilhete premiado

CASO: Anões do orçamento

ROMBO: R$ 800 milhões

QUANDO: De 1989 a 1992

ONDE: Congresso Nacional

Sete deputados (os tais “anões”) da Comissão de Orçamento do Congresso faziam emendas de lei remetendo dinheiro a entidades filantrópicas ligadas a parentes e cobravam propinas de empreiteiras para a inclusão de verbas em grandes obras. Ficou famoso o método de lavagem do dinheiro ilegal: as sucessivas apostas na loteria do deputado João Alves.

4. Cadê o fórum?

CASO: TRT de São Paulo

ROMBO: R$ 923 milhões

QUANDO: De 1992 a 1999

ONDE: Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

O Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, perdeu a licitação para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. A vencedora, Incal Alumínio, deu os direitos para o empresário Fabio Monteiro de Barros. Mas uma investigação mostrou que Fabio repassava milhões para o Grupo OK, com aval de Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, ex-presidente do TRT-SP.

3. Precinho camarada

CASO: Banco Marka

ROMBO: R$ 1,8 bilhão

QUANDO: 1999

ONDE: Banco Central

Com acordos escusos, o Banco Marka, de Salvatore Cacciola, conseguiu comprar dólar do Banco Central por um valor mais barato que o ajustado. Uma CPI provou o prejuízo aos cofres públicos, além de acusar a cúpula do BC de tráfico de influência, entre outros crimes. Cacciola foi detido em 2000, fugiu para a Itália no mesmo ano e, preso em Mônaco em 2008, voltou ao Brasil deportado.

2. Chama o Van Helsing

CASO: Vampiros da Saúde

ROMBO: R$ 2,4 bilhões

QUANDO: De 1990 a 2004

ONDE: Ministério da Saúde

Empresários, funcionários e lobistas do Ministério da Saúde desviaram dinheiro público fraudando licitações para a compra de derivados do sangue usados no tratamento de hemofílicos. Propinas eram pagas para a Coordenadoria Geral de Recursos Logísiticos, que comandava as compras do Ministério, e os preços (bem acima dos valores de mercado) eram combinados antes. Todos os 17 presos já saíram da cadeia.

1. Manda pra fora

CASO: Banestado

ROMBO: R$ 42 bilhões

QUANDO: De 1996 a 2000

ONDE: Paraná

Durante quatro anos, cerca de US$ 24 bilhões foram remetidos ilegalmente do antigo Banestado (Banco do Estado do Paraná) para fora do país por meio de contas de residentes no exterior, as chamadas contas CC5. Uma investigação da Polícia Federal descobriu que as remessas fraudulentas eram feitas por meio de 91 contas correntes comuns, abertas em nome de “laranjas”. A fraude seria conhecida por gerentes e diretores do banco. Foram denunciados 684 funcionários - 97 foram condenados a penas de até quatro anos de prisão. O estado obteve o retorno de arrecadação tributária de cerca de R$ 20 bilhões.

*Valores estimados e atualizados pela inflação

AUTORES: Andre Carraro, professor do departamento de economia da Unversidade Federal de Pelotas e especialista em corrupção, Museu da Corrupção, Controladoria-Geral da União, ONG Transparência Brasil, site Consultor Jurídico, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo