PROTESTOS NA AMÉRICA DO SUL: ENTENDA O PORQUE?, E AS CRISES POLÍTICAS

América do Sul em turbulência G1/GLOBO

A América do Sul vive um ano de manifestações de rua, confrontos, distúrbios e crises políticas: Chile, Bolívia, Equador, Venezuela, Paraguai, Peru e Argentina tiveram protestos em massa e crises políticas que balançaram seus governos ou, pelo menos, os deixaram bastante abalados.

Em alguns deles, como Chile e Venezuela, houve confrontos e mortes.

Manifestante atira coquetel molotov contra forças de segurança nesta sexta-feira (11), novo dia de protestos no Equador Foto: Ivan Alvarado/Reuters

Em cada um dos países houve um motivo específico que desencadeou o início dos distúrbios, e em nenhum deles, houve troca de presidente.

Veja abaixo como foram as crises políticas e atos de rua em 2019:

Mapa mostra protestos e confrontos políticos na América do Sul Foto: Infográfico: Roberta Jaworski

Bolívia

Manifestantes protestam contra a divulgação de resultados antecipados que diziam que Evo Morales teria ganhado em primeiro turno as eleições presidenciais na Bolívia, em La Paz, na terça-feira (22) Foto: Reuters/David Mercado

O país começou a ter protestos depois que a apuração das eleições presidenciais, que inicialmente apontava um segundo turno, passou a indicar mais uma reeleição de Evo Morales, a quarta em seguida. Os partidários do segundo colocado, Carlos Mesa, tomaram as ruas em protesto. Eles denunciam uma suposta fraude. Houve confrontos em Sucre, Oruro, Cochabamba e La Paz, entre outras cidades. Morales qualificou os atos como um golpe e decretou estado de emergência.

Chile

Praça Itália em Santiago, no Chile, tomada por manifestantes na tarde de terça-feira (22) Foto: Esteban Felix/AP Photo

A mais recente onda de protestos violentos teve início no Chile na sexta-feira (19), após dias de manifestações menores. Após um aumento de 30 pesos (equivalente a R$ 0,17) no preço das tarifas do metrô de Santiago, milhares de pessoas derrubaram portões, quebraram catracas e passaram sem bilhete pelos controles de acesso. A polícia revidou com bombas de gás lacrimogêneo. Os protestos tiveram uma escalada com saques e depredações em várias cidades do país. No sábado, o governo decretou Estado de Emergência por 15 dias e o exército foi às ruas pela primeira vez desde a ditadura de Augusto Pinochet. O presidente Sebastian Piñera suspendeu o aumento da tarifa do metrô, mas os protestos continuam. Mais de 1.400 pessoas foram detidas e 18 morreram em decorrência dos distúrbios.

Equador

Mulheres participam de marcha em Quito, no Equador, neste sábado (12) Foto: Daniel Tapia/Reuters

O país enfrentou em outubro 11 dias de violentos protestos e estradas bloqueadas depois que o presidente Lenín Moreno anunciou o fim de um subsídio aos combustíveis que já durava 40 anos, causando um aumento de até 123% nos preços, parte de um pacote de ajustes para cumprir metas acertadas com o FMI. Em reação às primeiras manifestações, o governo decretou "estado de exceção" e, posteriormente, transferiu a sede do governo de Quito para a cidade costeira de Guayaquil. Mas as medidas não contiveram as manifestações. Os distúrbios deixaram sete mortos, 1.340 feridos e 1.152 presos, segundo a Defensoria Pública. No dia 14 de outubro, o presidente, após se reunir com lideranças indígenas, anunciou que iria revogar a medida que cortava o subsídio.

Venezuela

Juan Guaidó fala com megafone a multidão de cima de um carro em Caracas, após convocar o povo às ruas contra Maduro Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

A Venezuela vive uma recessão e inflação há anos, e há uma saída em massa da população do país por causa da pobreza e falta generalizada de produtos. O líder da oposição, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente em janeiro e mobilizou opositores. No fim de abril, ele tentou organizar um levante para derrubar o presidente Nicolás Maduro. Alguns militares aderiram, mas a maioria dos membros das forças armadas permaneceram fiéis ao regime chavista. Houve confrontos violentos em Caracas, e ao menos cinco pessoas morreram, de acordo com levantamento da ONU. As mobilizações posteriores foram mais fracas.

Argentina

Manifestantes exibem faixa pedindo emergência alimentar em frente ao Congresso, em Buenos Aires, na Argentina, no dia 4 de setembro Foto: AP Photo/Natacha Pisarenko

Em setembro, integrantes de movimentos sociais da Argentina protestaram em Buenos Aires para exigir que o presidente Mauricio Macri declarasse emergência alimentar para combater pobreza. A Igreja Católica reforçou o pedido. O Congresso aprovou, por unanimidade, um projeto de lei alimentar de emergência para permitir maiores recursos aos programas sociais. A pobreza na Argentina aumentou de 32,0% para 35,4% no primeiro semestre deste ano, o nível mais alto desde o colapso da economia em 2001. O país terá eleição presidencial esta semana e, sem conseguir uma retomada da economia, Macri dificilmente se reelegrá.

Peru

Manifestantes comemoram em Lima, capital do Peru, o fechamento do Congresso anunciado por Martín Vizcarra nesta segunda-feira (30) Foto: Guadalupe Pardo/Reuters

No fim de setembro, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, após uma derrota no Congresso, resolveu dissolver a legislatura e convocou novas eleições -- o que a lei lhe permite. Em resposta, os congressistas chegaram a votar uma suspensão do líder executivo e nomearam a vice, a parlamentar Mercedes Aráoz, para ocupar seu cargo. Ela, entretanto, renunciou ao posto, e Vizcarra permaneceu no posto. Manifestantes apoiaram a decisão de fechar o Congresso, em meio à crise de credibilidade da classe política por causa do escândalo ligado à Odebrecht no país.

Paraguai

Protesto dia 27 de agosto em Assunção, capital do Paraguai, contra o presidente Mario Abdo Benítez Foto: Norberto Duarte/AFP

O governo assinou com o Brasil um documento em que se comprometia a comprar energia mais cara do que o habitual da Usina de Itaipu, que pertence aos dois países. Em decorrência disso, em agosto, o Paraguai mergulhou numa crise política, funcionários em cargos importantes caíram e o presidente Mario Abdo ficou ameaçado de ser submetido a um processo de impeachment. Houve manifestações pelo país, principalmente na capital Assunção. O acordo firmado em maio, sem divulgação, foi cancelado oficialmente, e a tensão diminuiu. Um grupo governista que havia aderido à proposta de impeachment da oposição acabou desistindo.

AUTOR: G1

EX-PRESIDENTE LULA: ENTENDA TODAS AS ACUSAÇÕES E PROCESSOS CONTRA ELE QUE FOI DENUNCIADO NOVAMENTE

Lula e um dos irmãos dele, conhecido como Frei Chico, foram denunciados por corrupção passiva. EPA/FERNANDO BIZERRA JR.

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos irmãos dele, Frei Chico, por corrupção passiva.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) diz que Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12 por meio do pagamento de "mesadas" de R$ 3 mil a R$ 5 mil, como parte de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios obtidos pela Odebrecht.

A defesa de Lula diz que as acusações são "descabidas" e que o ex-presidente jamais ofereceu ao grupo Odebrecht qualquer "pacote de vantagens indevidas".

Além deste caso, há outros processos contra o ex-presidente. A BBC News Brasil explica a seguir as duas denúncias, os sete processos em que Lula é réu, as duas condenações, e o caso em que ele foi absolvido após ser acusado de crime de obstrução de Justiça.

1. Denunciado: mesada para Frei Chico

O MPF denunciou Lula e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, por corrupção passiva.

Também foram denunciados, por corrupção ativa, o delator e ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e seu pai, Emílio Odebrecht.

Segundo o MPF, Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento da "mesada". Ainda de acordo com a denúncia, isso era parte de um pacote de vantagens indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios para a empreiteira no âmbito do governo federal.

A defesa de Lula afirmou que a denúncia "repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente" e que "Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas'".

Segundo a nota, "a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente".

Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, disse que Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas'. ROVENA ROSA/ AGÊNCIA BRASIL

2. Denunciado: nomeação para Casa Civil

Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff por obstrução de justiça.

A denúncia se refere à nomeação de Lula, no ano anterior, para ministro da Casa Civil do governo Dilma. Segundo Janot, a decisão teria sido tomada para garantir foro privilegiado ao ex-presidente. Na época, Lula já era alvo de investigações da Lava Jato.

A defesa de Lula nega irregularidades.

3. Réu: empréstimos do BNDES para Angola (Operação Janus)

Para o MPF, Lula cometeu os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência ao, supostamente, pressionar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a liberar empréstimos para obras da Odebrecht em Angola. A ação de Lula teria se dado entre os anos de 2008 e 2015, segundo a denúncia apresentada em 2016.

O ex-presidente nega e diz que jamais interferiu na concessão de qualquer benefício do BNDES.

Para o MPF, Lula pressionou o BNDES a liberar empréstimos que financiaram obras da Odebrecht em Angola REUTERS/ SERGIO MORAES

4. Réu: terreno para o Instituto Lula

Neste caso, o MPF acusa Lula de receber propina da Odebrecht, inclusive por meio da compra de um terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões, que seria usado para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula.

A empreiteira também teria comprado o apartamento nº 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), no mesmo andar e no mesmo prédio onde Lula vivia antes de ser preso.

A defesa de Lula nega que ele "tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer benefício em troca de atos praticados na condição de Chefe de Estado e Chefe de Governo".
5. Réu: compra de caças (Operação Zelotes)

Lula se tornou réu por de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no âmbito da Operação Zelotes. O ex-presidente é suspeito de interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro, produzidos pela fabricante sueca Saab, e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627 de 2013.

Em ambos os fatos Lula já não era mais presidente. Ele nega irregularidades.

6. Réu: MP das montadoras (Operação Zelotes)

Também no âmbito da Operação Zelotes, a Justiça Federal aceitou denúncia contra Lula por corrupção passiva. Nesse caso, a denúncia se refere ao recebimento de propina para aprovar uma medida provisória (MP 471 de 2009) que prorrogou incentivos fiscais para montadoras.

A defesa diz que Lula jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.

Defesa do ex-presidente alega perseguição política em acusações e denúncias REUTERS/LEONARDOBENASSATTO

7. Réu: 'Quadrilhão do PT'

No fim de 2018, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou denúncia do MPF contra Lula, Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por formação de organização criminosa. O caso ficou conhecido como "quadrilhão do PT".

Segundo a denúncia, do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

O advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, afirmou em nota que a ação é "manifestamente descabida" e que o ex-presidente não cometeu nenhum crime no exercício da Presidência.

8. Réu: Guiné Equatorial e Instituto Lula

Neste caso, o ex-presidente é acusado de receber propina de R$ 1 milhão – paga por empresários brasileiros – em troca de intermediar negócios destes empresários com o líder da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang. O pagamento teria sido feito de forma dissimulada, por meio de uma doação ao Instituto Lula.

O ex-presidente nega irregularidades – ele admite ter recebido a doação, mas nega ter feito qualquer favor em troca.

Na época, sua defesa disse que a acusação "pretendeu, de forma absurda e injurídica, a transformação uma doação recebida de empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência".

9. Réu: propina da Odebrecht

Em junho de 2019, o juiz Vallisney de Oliveira aceitou denúncia por corrupção contra Lula, o empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo.

O caso envolve suposto pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da República". Disse, ainda, que o nome de Lula "somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu generosos benefícios para acusar Lula".

10. Condenado: tríplex do Guarujá

No caso conhecido como "Tríplex do Guarujá", o petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento no balneário paulista.

Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro. Depois, a condenação foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em janeiro de 2018, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Em abril de 2019, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena imposta a Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Na ocasião, a defesa do ex-presidente Lula criticou a decisão dos ministros. Para a defesa do ex-presidente, "o único desfecho possível é a absolvição do ex-presidente Lula, porque ele não praticou qualquer crime".

Sítio de Atibaia: sentença da juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão REPRODUÇÃO/ AJUFE

11. Condenado: sítio de Atibaia

No caso do sítio de Atibaia, Lula é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, num sítio no município do interior paulista.

O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula é o verdadeiro dono do sítio e era o principal usuário do local.

A juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, outras dez pessoas foram condenadas na sentença proferida pela juíza , entre elas os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O ex-presidente Lula nega irregularidades, enquanto os dois empresários são hoje colaboradores da Lava Jato, e confessaram os crimes.

Em nota, a defesa de Lula acusou a Justiça Federal de Curitiba de fazer "uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política".

A defesa destacou que o ex-presidente nunca foi o dono do sítio, e que a decisão se baseia num suposto "caixa geral" de propinas das empreiteiras porque não há, segundo a defesa, provas materiais de que o dinheiro desviado de contratos da Petrobras foi usado nas reformas.

Imóvel em Atibaia pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas MPF alega que Lula é seu verdadeiro dono REPRODUÇÃO/GOOGLE EARTH

12. Absolvido: obstrução de justiça

Em julho de 2018, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, absolveu Lula e outros seis réus no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça.

A acusação era a de que ele tinha atrapalhado as investigações da Lava Jato, ao supostamente se envolver em uma tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato.

O juiz Ricardo Leite considerou que as provas eram insuficientes e que a acusação estava baseada somente em relatos de delatores. Na ocasião, a defesa de Lula disse que o juiz agiu de maneira imparcial.

AUTOR: BBC

VEJA A ESTÁTUA DE HITLER GUARDADA EM SEGREDO NO PORÃO DO SENADO FRANCÊS

O busto de Hitler foi exposto ao público durante a Ocupação em Paris GETTY IMAGES

Há 75 anos, o Senado francês mantém um segredo embaraçoso.

Escondido no porão, de paradeiro conhecido apenas por alguns poucos iniciados, está um busto de Adolf Hitler.

'Sinos nazistas' colocam igrejas no centro de polêmica na Alemanha

O livro nazista de anatomia que ainda hoje é usado por cirurgiões

Nesta semana, a existência do busto foi revelada graças a uma investigação do jornal Le Monde. Também foram achados uma bandeira nazista de 3m x 2m e vários outros documentos e itens da época da Ocupação (período da Segunda Guerra em que a França foi ocupada pelas tropas alemãs).

O repórter Olivier Faye disse que ouviu de uma fonte a informação de que uma estatueta de Hitler havia sido mantida no Senado desde o final da Segunda Guerra Mundial, quando o palácio era a sede da força aérea alemã (Luftwaffe).

Depois de muita resistência das autoridades, ele finalmente recebeu a confirmação do principal arquiteto do Senado, Damien Déchelette, que lhe perguntou: "Como você descobriu?"

Por que o busto ainda estava escondido?

A história exata de como o busto e a bandeira foram guardados nas entranhas de um edifício público tão importante permanece um mistério. Mas o resumo dos eventos provavelmente pode ser adivinhado com bastante precisão.

Em agosto de 1944, Paris estava tumultuada quando o exército alemão se rendeu às tropas do exército francês e da Resistência.

O general nazista Hugo Sperrle ocupou o escritório do palácio durante a Segunda Guerra Mundial GETTY IMAGES

No palácio de Luxemburgo, funcionários da Luftwaffe em fuga deixaram para trás um cenário de caos, com paredes quebradas e móveis em pilhas. O mesmo acontecia no prédio vizinho, conhecido como Petit Luxembourg, então residência do comandante da força aérea alemã Hugo Sperrle, e agora do presidente do Senado, Gérard Larcher.

Segundo o historiador Cécile Desprairies, para os franceses libertadores foi um momento de êxtase. "As bandeiras foram tomadas como troféus. Os prédios foram saqueados. Os libertadores levaram o que podiam. O mercado negro de mercadorias nazistas floresceu - e, de fato, ainda existe".

Em algum momento, na desordem, alguém no Palácio de Luxemburgo deve ter deixado de lado o busto de Hitler e a bandeira. Eles estavam encobertos e escondidos no porão, e o conhecimento de sua existência foi repassado ao longo dos anos entre um pequeno grupo de funcionários, depois que o prédio retomou suas funções como Senado.

Paris estava em caos quando a ocupação nazista terminou, em agosto de 1944 GETTY IMAGES

Procurados pelo Le Monde, nenhum serviço ou ex-senador se disse ciente do tesouro nazista. Mas, como afirmou uma autoridade (pedindo anonimato) do Senado a Olivier Faye, "os senadores vêm e vão". Eles não são os verdadeiros repositórios da tradição do edifício.

"Imagino que, de vez em quando, os conhecedores os vislumbrem, para se irritar um pouco", diz Olivier Faye.

O que mais sobrou da Guerra?

Menos secreto - mas ainda pouco conhecido e certamente fora dos limites para os visitantes - é um bunker subterrâneo de concreto nos jardins do Petit Luxembourg. Foi construído antes da guerra como um abrigo antiaéreo para parlamentares e foi usado possivelmente como escritório ou para armazenamento pelos alemães.

O bunker é, por si só, uma fascinante cápsula do tempo, contendo curiosidades como um "ciclomotor" para carregar baterias no caso de um blecaute, roupas de proteção de borracha para ataques de gás e um aparelho de rádio.

Há também duas relíquias militares alemãs: uma caixa contendo um aparelho de respiração e outra contendo uma lamparina a gás.

Em resposta às perguntas do Le Monde, o Senado finalmente produziu um inventário do que diz serem todos os itens alemães em sua posse. Estes também incluem um grande número de documentos e vários itens de mobiliário estampados com a águia do Terceiro Reich.

O que fazer com essa herança nazista complicada agora se tornou uma questão delicada.

O presidente do Senado, Gérard Larcher, ordenou uma investigação. Um destino provável é o novo Museu da Libertação de Paris, na Place Denfert-Rochereau, cuja peça central é o bunker de comando subterrâneo usado pelo chefe da Resistência Henri Rol-Tanguy.

AUTOR: BBC NEWS

POR QUE GETÚLIO VARGAS CRIOU O MINISTÉRIO DO TRABALHO, QUE BOLSONARO QUER EXTINGUIR

PLANALTO

Vargas criou o ministério para intermediar relações entre trabalhadores e empresários, função até então do Ministério da Agricultura

Caso seja confirmada a extinção do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro, conforme anunciou o presidente eleito nesta semana, será a primeira vez em 88 anos que o país não terá uma pasta na área, desde que Getúlio Vargas (1882-1954) a criou após chegar ao poder.

Hoje, esse ministério é responsável por elaborar diretrizes para geração de emprego e renda, além de emitir documentos e fiscalizar as relações trabalhistas no Brasil, investigando denúncias de trabalho escravo e infantil e o cumprimento da legislação por parte das empresas. Mas sua criação teve outro propósito.

Quando surgiu, em 26 de novembro de 1930, a ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.

"Era uma política alinhada com o que se pensava então sobre o papel do Estado como um mediador das relações entre grupos e indivíduos", explica Renan Pieri, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e do Insper.

"Vargas dá um golpe de mestre e assume a dianteira deste processo, estatizando estas relações."
Talvez também te interesse

A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi uma das primeiras iniciativas de Vargas ao assumir o governo por meio de um golpe, após a Revolução de 1930, que culminou com a deposição do então presidente Washington Luís (1869-1957) e o impedimento de que seu sucessor, Júlio Prestes (1882-1946), assumisse o cargo, dando fim à República Velha.

A pasta foi batizada de "ministério da Revolução" por Lindolfo Collor (1890-1942), seu primeiro titular e avô do ex-presidente Fernando Collor de Melo.

"Essa revolução se refere a uma ruptura com a velha oligarquia agrária por meio da criação de um Estado positivista, a instauração de um modelo legal e burocrático que passa a organizar as relações sociais por meio do monopólio da força através de um sistema normativo", diz Marcelo Nerling, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP).

"O Estado passa a ser o protagonista, baseado na crença de que é possível mudar a realidade social por meio de normas criadas de cima para baixo."

Nerling explica que não havia na época no Brasil um Estado como conhecemos hoje. "A administração pública só começa a se organizar a partir da década de 1930. Até então, as principais forças do país estavam concentradas nos municípios, comandados por coronéis. Era um modelo descentralizado e patrimonialista, em que não se separava o público do privado."

Qual foi o impacto da criação do Ministério do Trabalho?

Uma das primeiras medidas do novo ministério neste sentido foi criar uma nova regulamentação da atividade sindical, com critérios para a criação de sindicatos.

Entre as novas regras, estava haver uma única representação para profissionais de uma categoria dentro de uma mesma região, um mínimo de 30 membros, com ao menos dois terços de brasileiros, veto a qualquer manifestação política e ideológica, punições a empresários que impedissem a sindicalização dos trabalhadores e a aprovação da entidade pelo ministério - até então, não se dependia de autorização do governo.

O ministro Collor declarava na época que enxergava os sindicatos como uma forma de mediar os conflitos e tinha como objetivo trazer estas organizações para a órbita do novo ministério para que passassem a ser controladas pelo Estado.

"Vargas queria que os sindicatos se tornassem satélites do governo, politizando as relações entre empresas e trabalhadores", diz Pieri.

Na época, o Brasil ainda era um país extremamente rural, mas havia uma indústria nascente, que ganha força em reação ao crescente impedimento de importar produtos da Europa a partir da Primeira Guerra Mundial.

Ao mesmo tempo, a abolição da escravatura lançou um grande contigente de mão de obra ao mercado enquanto houve simultaneamente uma chegada massiva de imigrantes a partir do fim do século 19, facilitada pela Constituição de 1891, que, ao mesmo tempo, consagrou o direito de livre associação.

Surge, assim, uma classe de trabalhadores urbanos e de profissionais liberais, e se formam os primeiros movimentos sindicais, que foram reconhecidos e regulamentados em lei ao longo da primeira década do século 20, primeiro para os trabalhadores agrícolas e, depois, para os urbanos.

"Com a formação de uma economia de mercado, foi natural a formação de sindicatos especializados para representar os trabalhadores", diz Pieri.

Ao mesmo tempo, nas questões relativas a direitos, o regime de Vargas buscava atender reivindicações históricas dos trabalhadores, alinhado com a ideia da outorga dos direitos trabalhistas pelo Estado.

"Vargas havia acompanhado o que ocorreu na Rússia a partir de 1917 com a revolução, quando, em meio ao conflito entre capital e trabalho, o proletariado assumiu o poder. Então, ele, que era um capitalista, sabia aonde isso poderia acabar", diz Nerling.

"Vargas sabia que, se os trabalhadores fizessem greve atrás de greve para reivindicar direitos, poderiam quebrar o capital. Ele opta por chamar para si a responsabilidade de regular estas relações, cria leis que vinculam os cidadãos. Entrega os anéis para não perder os dedos."
O que mudou a cada Constituição?

O ministério teve sob Vargas uma atividade legislativa intensa. Foram lançadas medidas importantes, como a criação da carteira profissional (precursora da atual carteira de trabalho e previdência social), a regulamentação do trabalho feminino e infantil e o estabelecimento de juntas de conciliação de conflitos entre patrões e empregados, que seria um embrião da Justiça do Trabalho, criada pela Constituição de 1934 e que passaria a atuar a partir de 1941.

Ministério criou a carteira profissional, precursora da atual carteira de trabalho e previdência social CAMILA DOMINGUES/ PALÁCIO PIRATINI

Também se destaca a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, que mudaram o sistema previdenciário do país. Ainda seriam instituídos o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas e o descanso semanal, as férias remuneradas e a indenização por dispensa sem justa causa.

Uma das iniciativas de maior peso foi a instituição em 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que unificou as leis trabalhistas existentes até então. O dia em que recebeu a sanção presidencial, 1º de maio, passaria a ser o Dia do Trabalho, feriado celebrado até hoje em todo o país.

As décadas após a primeira era Vargas foram marcadas por diversas mudanças nas leis e direitos trabalhistas.

Em 1946, a Assembleia Constituinte convocada após o fim da ditadura, acrescentou novos pontos como o direito à greve e o descanso remunerado aos domingos e feriados.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) surge em 1966, já durante o regime militar, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa com uma conta aberta em seu nome, vinculada a seu contrato de trabalho, na qual são depositados mensalmente o correspondente a 8% do salário.

A Constituição de 1967 instituiu a aplicação da legislação trabalhista a empregados temporários, a proibição de greve em serviços públicos e atividades essenciais e o direito à participação do trabalhador no lucro das empresas, entre outras medidas.

A partir da Constituição de 1988, passam a ser previstos medidas de proteção contra demissões sem justa causa, o piso salarial, a licença maternidade e paternidade, o veto à redução do salário, a limitação da jornada de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais e proibição de qualquer tipo de discriminação quanto a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. Também foi criado o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinado em parte ao custeio do Programa de Seguro Desemprego.

"São políticas criadas e geridas dentro do Ministério do Trabalho, por ele oferecer um corpo técnico e orçamento dentro do governo para discutir essas relações, mas que têm muito mais a ver com o ambiente político de cada época, a pressão popular por mudanças e cada governo do que com o órgão em si", avalia Pieri.

O economista destaca que a partir dos anos 1990, a pasta assume um papel cada vez mais de fiscalização do cumprimento das normas e leis trabalhistas e na gestão de recursos como os do FGTS e do FAT.

E se o ministério acabar?

Se sua extinção se confirmar, não será a primeira vez que o Ministério do Trabalho será fundido com outras áreas.

Ao surgir em 1930, a pasta também era responsável por indústria e comércio. Em 1960, passa ser Ministério do Trabalho e Previdência Social. Torna-se puramente Ministério do Trabalho em 1974. Em 1990, volta a incorporar a Previdência.

Presidente eleito anunciou a extinção do Ministério do Trabalho REUTERS

Dois anos depois, passa a ser o Ministério do Trabalho e da Administração Federal e, em 1999, do Trabalho e Emprego. Em 2015, vira mais uma vez Ministério do Trabalho e Previdência Social, até, em 2016, tornar-se novamente apenas Ministério do Trabalho.

Ao tratar do tema, Bolsonaro já declarou em entrevistas que o trabalhador terá de"decidir entre menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego". "Os encargos trabalhistas fazem com que se tenha aproximadamente 50 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade", disse à rádio Jovem Pan.

Pieri avalia que, com o anúncio do fim da pasta, surge uma "incerteza jurídica" sobre quem exercerá os papéis que hoje cabem ao ministério. "Isso é uma questão mais importante do que se terá ou não um status de ministério, que é algo secundário."

Nerling discorda e acredita que a transformação da pasta em uma secretaria sinaliza quais serão as prioridades do novo governo.

"Isso representa uma mudança de paradigma. Quando você dá a uma área status de ministério, diz que as políticas públicas nesta área serão priorizadas. Em um governo, a tomada de decisões ocorre em camadas, e a alteração de status precariza o cumprimento das competências que hoje cabem ao ministério, retira força e abala a eficácia de suas políticas", diz Nerling.

"Ao dizer que se deve escolher entre trabalho e direitos, o presidente eleito diz que os direitos são um problema, mas isso só é um problema para o capital. Se antes o Estado se posicionava para garantir os direitos dos trabalhadores, agora, ele pesa a mão para o outro lado e passa a priorizar o capital."

Por sua vez, Pieri destaca que, com a Reforma Trabalhista, passou a prevalecer sobre as leis trabalhistas a negociação entre sindicatos e empresas.

"O fim do ministério pode sinalizar um novo tempo em que o Estado não mais intermedia a relação entre capital e trabalho. Isso teria no futuro o efeito de despolitizar os sindicatos", diz Pieri.

"Será necessário entender o que o presidente quis dizer com o fim do ministério. Significa um relaxamento da fiscalização e que o governo não está mais pensando nestes problemas ou apenas uma mudança burocrática? Bolsonaro não pode dar uma canetada e tirar direitos, mas temos de debater se alguns benefícios previstos na lei de fato beneficiam o trabalhador."

AUTOR: BBC

RELEMBRE 4 MOMENTOS EM QUE A VIOLÊNCIA CONTRA POLÍTICOS MARCOU OS RUMOS DO BRASIL

Posse de Costa e Silva, após eleições indiretas, pouco mais de dois meses depois do atentado ARQUIVO/AGÊNCIA SENADO

O ataque contra o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) não tem precedentes na história recente do país, mas a violência contra políticos marcou diversos períodos da História da República e influenciou os rumos de momentos marcantes da vida política.

Do crime passional que matou João Pessoa, candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas, em 1930, e virou estopim para a Revolução de 1930, ao atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, em 1954, episódios de violência política têm e tiveram forte impacto sobre a opinião pública e em diferentes épocas ajudaram a fortalecer figuras e movimentos - ou a demolir reputações.

Bolsonaro sofre atentado durante evento de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais AFP/GETTY IMAGES

"Sobretudo em períodos eleitorais como o atual, a política mexe com a cabeça, mas também com a emoção", diz o historiador e professor Américo Freire, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDPC-FGV).

"Esses episódios ajudam a criar climas, modificar a imagem de pessoas, construir vítimas ou mártires. Todos esses elementos entram no imaginário da população e podem influenciar nas eleições", considera.

Prudente de Moraes assumiu a presidência quando a jovem República brasileira completava cinco anos, em 15 de novembro de 1894. Governou o país durante um período turbulento, que incluiu a Guerra de Canudos - que contrapôs o Exército e os integrantes do movimento popular de fundo religioso liderado por Antônio Conselheiro.

Após o massacre do arraial no sertão baiano e a proclamação de vitória da União, Prudente de Moraes participava de uma recepção a dois batalhões que retornavam de Canudos no Arsenal de Guerra, na atual Praça Mauá, quando sofreu um atentado.

Prudente de Moraes governou o país durante um período turbulento que incluiu a Guerra de Canudos PLANALTO

O soldado Marcelino Bispo de Melo falhou em acertar o presidente e acabou atingindo o então ministro da Guerra, Marechal Bittencourt, que morreu esfaqueado em seu lugar.

O episódio levou o presidente a decretar estado de sítio, adquirindo amplos poderes para governar, e contribuiu para a ascensão da oligarquia cafeicultora na política nacional.
Assassinato de João Pessoa

Candidato à vice-presidência da República ao lado de Getúlio Vargas, o então presidente do Estado da Paraíba - cargo que equivalia ao de governador - foi morto a tiros pelo advogado João Duarte Dantas.

O crime tinha motivações pessoais com pano de fundo político. Opositor de João Pessoa, Dantas tivera seu escritório revirado pela polícia e seus documentos enviados para divulgação na imprensa local, com a anuência de João Pessoa. "O jornal A União, órgão oficial do governo estadual, publicou tudo na primeira página, inclusive cartas de amor, repletas de detalhes eróticos, trocadas entre Dantas e a jovem Anayde Beiriz, uma professora de 25 anos, bonita, solteira, poeta, fumante e feminista. O escândalo foi tremendo e Anayde, devastada, acabaria se suicidando", relatam Lilia Schwarcz e Heloisa Starling em "Brasil: Uma Biografia".

Para defender sua honra, Dantas invadiu a elegante confeitaria Glória, no centro de Recife, e interrompeu o chá de Pessoa com três tiros à queima-roupa. Pessoa era uma figura de prestígio político, sobrinho do ex-presidente Epitácio Pessoa, e o assassinato chocou o país.

'Getúlio e sua campanha foram muito competentes em converter o assassinato em um crime político', diz cientista política PLANALTO

"O assassinato tinha a ver com assuntos do coração. Mas o Getúlio e sua campanha foram muito competentes em converter o assassinato em um crime político", diz Maria Celina D'Araújo, cientista política e professora da PUC-Rio, não descartando que algo parecido possa acontecer com o ataque a Jair Bolsonaro. "Temos um crime que muito provavelmente foi motivado por razões psiquiátricas, um fato isolado cometido por um lobo solitário, mas que pode ser reconvertido no imaginário popular como uma conspiração política", considera.

O corpo de Pessoa foi levado de navio para o Rio, gerando ampla comoção nacional. A Aliança Liberal de Vargas - que se apresentava como oposição a Júlio Prestes, candidato que tinha forte apoio do então-presidente Washington Luís e dos poderosos cafeicultores de São Paulo - definiu o crime como político, atribuindo a culpa a aliados do presidente. O crime foi combustível para a revolta civil e militar que depôs Washington Luís e colocou Getúlio Vargas no poder, na Revolução de 1930.
Atentado a Carlos Lacerda

Conhecido como o "atentado da rua Tonelero", referindo-se ao logradouro em Copacabana onde o jornalista Carlos Lacerda quase foi morto, no Rio, no dia 5 de agosto de 1954, a tentativa de assassinato desembocou em uma grave crise política e militar que culminou com a exigência da renúncia de Getúlio Vargas - e com o seu suicídio no dia 24 do mesmo mês.

Lacerda era inimigo frontal de Vargas. A tentativa de assassinato lhe custou um tiro no pé e tirou a vida do Major Rubens Vaz, seu segurança, agente da Aeronáutica. As investigações do episódio revelaram o envolvimento pessoal do chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato, que acabou confessando ser mandante do crime.

"Se a morte do João Pessoa teve uma repercussão direta na Revolução de 1930, o atentado ao Lacerda foi fundamental para fortes mudanças na política brasileira, com Vargas se matando pouco depois", diz Maria Celina D'Araujo.

Atentado do aeroporto dos Guararapes

No dia 25 de julho de 1966, ainda no período inicial da ditadura militar, o marechal Arthur da Costa e Silva chegou ao aeroporto do Recife, em Pernambuco, como parte da campanha presidencial que realizava à época.

Um atentado a bomba no saguão do aeroporto matou duas pessoas, feriu outras 14 e por pouco não machucou o candidato. A bomba foi colocada em uma mala abandonada no saguão, que explodiu ao ser removida por um guarda.

Posse de Costa e Silva, após eleições indiretas, pouco mais de dois meses depois do atentado ARQUIVO/AGÊNCIA SENADO

O jornalista Edson Régis e o vice-almirante Nelson Gomes Fernandes morreram com a explosão.

Por meio de eleições indiretas, Costa e Silva foi escolhido presidente pouco mais de dois meses após o atentado, presidindo o país de 1967 a 1969.

À época o episódio foi considerado um ataque de terroristas, mas historiadores contestam a versão oficial e consideram a possibilidade de o ataque ter sido orquestrado pelos militares para fomentar o medo entre população.

AUTOR: BBC NEWS BRASIL

PUNIR POLÍTICOS, SEM MUDAR CULTURA, NÃO TRANSFORMA, DIZ CZAR ANTICORRUPÇÃO DA ITÁLIA

Raffaele Cantone atuou na investigação da violenta máfia de Gomorra que resultou na prisão perpétua dos maiores líderes desse clã: Francesco Schiavone e Francesco Bidognetti

Conhecido na Itália como uma espécie de czar anticorrupção, o ex-procurador Raffaele Cantone diz que a punição a políticos envolvidos em corrupção não reduz a ocorrência do crime se não vier acompanhada de uma mudança na "mentalidade" da população.

Cantone atuou na investigação da violenta máfia Camorra que resultou na prisão perpétua dos maiores líderes desse clã: Francesco Schiavone e Francesco Bidognetti. O caso foi contado no famoso best-seller Gomorra, de Robero Saviano, que também virou filme.

Em entrevista à BBC Brasil, o ex-procurador afirmou que, enquanto eleitores considerarem que corrupção "não é problema deles", investigações não terão efeito transformador na sociedade.

"Cito uma piada de Piercamillo Davigo (juiz italiano que atuou na Operação Mãos Limpas): 'as investigações sobre a corrupção na Itália eliminaram os corruptos e os corruptores de menor alcance e deixaram em campo aqueles que eram realmente relevantes'", explicou.

"Se o (ambiente) cultural é o mesmo de antes, não é suficiente. É necessário alterar as regras do jogo."

Desde abril de 2014, Cantone é presidente da Autoridade Nacional Anticorrupção da Itália, órgão administrativo que supervisiona as medidas de prevenção à corrupção. Forçado a viver sob proteção policial desde 2003 por causa das ameaças de morte dos mafiosos, ele mora entre Roma e Nápoles.

Cantone defende que medidas efetivas de repressão e instrumentos "invasivos" de investigação sejam acompanhados de políticas educacionais voltadas a demonstrar para a população os efeitos nocivos da corrupção.

"O cidadão comum não está tão interessado na corrupção porque, no final das contas, não a considera um problema seu. (…) Se o cidadão não percebe o efeito negativo da corrupção, ele quase nunca considera a corrupção como uma real emergência", avalia.

Na Itália, 'as investigações sobre a corrupção na Itália eliminaram os corruptos e os corruptores de menor alcance e deixaram em campo aqueles que eram realmente relevantes' GETTY IMAGES

BBC Brasil - Qual é a sua leitura da politica brasileira e do Brasil, um país sujeito a frequentes casos de corrupção? Existe um sentimento comum de que os países latino-americanos sejam mais facilmente levados à corrupção?

Raffaele Cantone - A América Latina tem uma grande riqueza ainda para desenvolver, mas com uma significativa falta de know-how para desenvolvê-la, provocando, assim, um enorme apetite para quem quer obter essas riquezas sem respeitar as regras. (...) Na América Latina, vejo jovens democracias, grandes recursos e um forte desenvolvimento econômico que, juntos, criaram uma mistura explosiva.

Os países latinos da Europa, apesar de ter níveis mais elevados de corrupção do que a América do Norte, têm democracias mais maduras que permitem gerenciar um pouco melhor o problema.

BBC Brasil - O que funciona melhor nos países com baixos índices de corrupção?

Cantone - A sociedade civil. O único sistema que funciona realmente é aquele (que envolve) a sociedade civil. Por isso, reforço muito a ideia da transparência. Não se pode afirmar que as receitas utilizadas nos países do norte da Europa e América do Norte valem para todos os países. No entanto, são os exemplos de receitas que funcionaram.

Integrantes da máfia de Gomorra, em foto divulgada pela polícia italiana GETTY IMAGES

BBC Brasil - Você identifica três níveis de ação contra a corrupção: repressão, prevenção e educação. Poderia explicá-los brevemente?

Cantone - A repressão deve ser capaz de funcionar com a trâmitação rápida dos processos até a sentença. A legislação deve estabelecer atenuantes a favor de colaboradores ou ferramentas de investigação invasivas, como o uso de escutas.

O condenado deve ser excluído do setor público e, acima de tudo, não poderá mais ser empresário. Isso já teria um efeito de prevenção. A condenação de uma corrupção que não elimina o condenado do meio em que estava inserido é inútil.

A prevenção, por outro lado, é exercida por mecanismos que dificultam a corrupção. Não há sistemas que impeçam a corrupção, mas sim que a tornam mais complicada. O terceiro ponto é o cultural. O cidadão não percebe o efeito negativo da corrupção. Ele quase nunca considera a corrupção como uma emergência real, porque a considera distante de seus interesses. A educação tem como função fazer emergir (essa preocupação) com a corrupção.

BBC Brasil - Para muitos analistas, o Brasil, com a Lava Jato, vive uma situação semelhante à da época da Operação Mãos Limpas, na Itália. Supondo que a eliminação da classe dominante política aconteça no Brasil, seria uma solução para o fenômeno da corrupção?

Cantone - Não, a experiência italiana nos diz o contrário. Cito uma piada de Piercamillo Davigo (juiz italiano que atuou na Operação Mãos Limpas): "As investigações sobre a corrupção na Itália tiveram um efeito darwiniano - simplesmente eliminaram os corruptos e os corruptores de menor alcance e deixaram em campo aqueles que eram realmente relevantes".

As investigações a respeito de casos de corrupção podem facilitar a substituição de uma classe dirigente dominante, mas não mudam a mentalidade. Se o (ambiente) cultural é o mesmo de antes, não é suficiente. É necessário alterar as regras do jogo. 

A experiência italiana, nesse sentido, mostrou que, embora a Mãos Limpas tenha sido uma das maiores operações do mundo contra a corrupção, depois de um tempo as pessoas perceberam que nada tinha mudado.

Rafaelle Cantone argumenta que o crime de corrupção, muitas vezes, só é descoberto com mecanismos de colaboração- delação premiada- já que é difícil encontrar provas

BBC Brasil - A Lava Jato aproveitou-se de muitas delações premiadas, com descontos substanciais de penas. Quais são os limites das colaborações com a Justiça?

Cantone - Acredito que este seja um resultado inevitável. A redução do tempo de cadeia é o mal menor. A descoberta da corrupção só surge por meio desses mecanismos (de colaboração), porque, por sua natureza, não há conflito de interesses que possa tornar esse crime público. Isso não deve ser visto com um escândalo, e acho que é uma coisa boa. A atenuação da condenação não diminui todos os seus efeitos. O condenado pode ter uma redução e não ir para a prisão, mas certamente não permanecerá na administração pública.

A corrupção é baseada na omertà (o silencio cúmplice típico da máfia). Se não criarmos uma vantagem para quem optar por colaborar, enviamos a mensagem ao corrupto de que vale a pena tentar. Como ganhamos da máfia na Italia? Pelo sistema de colaborações, porque, na máfia, também havia um importante efeito psicológico. Os criminosos passaram a não se sentir mais invencíveis. É uma escolha utilitária, mas fundamental.

BBC Brasil - Um dos grandes escândalos no Brasil começou com a estatal Petrobras. Como lidar com as interferências dos partidos nas empresas estatais?

Cantone - Em primeiro lugar, reduzindo as empresas estatais. Não deram certo em nenhum aspecto e têm sido fonte de problemas em todos os lugares. A única alternativa é trabalhar com transparência orçamentária. O dinheiro sempre deixa vestígios. Faz sentido que o sistema de petróleo seja gerenciado pelo público? Eu penso que não. O Estado deve manter o monopólio da extração, mas a comercialização do petróleo tem o que de público? É uma atividade privada por excelência.

BBC Brasil - Como o senhor vê o fato de Lula, investigado e condenado em uma das ações, estar à frente nas pesquisas para as próximas eleições presidenciais?

Cantone - Externamente, a impressão que tenho é de que Lula se tornou um mito em todos os lugares. Lula também é um mito para a esquerda italiana. Certamente, ele conseguiu criar algumas novidades na sociedade brasileira. Ele deu a impressão de que o Brasil poderia sentar-se à mesa com as maiores potências do mundo e lançou mecanismos de justiça social em um país onde a justiça social não era muito presente.

E tudo isso, no entanto, depende do que eu disse antes: o cidadão comum não está tão interessado na corrupção porque, no final das contas, não a considera um problema seu. Quanto a Lula, se interessam mais pelos dados relativos a sua política e menos por aqueles relativos a sua ética. Não sei se a explicação pode ser o fato de que os políticos, uma vez que atingem o topo, perdem a noção do que pode ser feito e do que não pode ser feito.

Raffaele Cantone comentou sobre popularidade de Lula e o fato de o ex-presidente ter sido condenado em uma das ações contra ele LEONARDO BENASSATTO/REUTERS

BBC Brasil - O poder corrompe?

Cantone - Tenho receio de que um poder com regras não muito claras seja um poder que corre o risco de ser corrompido, mas não quero dar a impressão de que as regras tenham efeitos taumatúrgicos (de cura). Mas insisto no fato de que são elas, as regras, que determinam os mecanismos.

Na parábola de Lula, quando sua história for escrita, haverá o paradigma do poder que consegue corromper a pessoa que parecia menos corrompível. Isso, é claro, é um fato que nos faz refletir sociologicamente: quando você está em contato com negócios incomensuráveis, em que as suas escolhas são capazes de enriquecer alguém com somas estratosféricas, talvez você pense que reformar a casa seja uma coisa irrelevante, ou a compra de um imóvel seja algo pequeno. O risco é perder contato com a realidade.

BBC Brasil - O que mais favorece a corrupção: a continuidade de um governo ou a instabilidade política?

Cantone - O excesso de continuidade no poder tende a favorecer a corrupção. Na Suécia, porém, os social-democratas estão no poder há muitos anos, mas não há corrupção. Então, eu diria que essas regras não são válidas em todos os lugares. O verdadeiro ponto da questão é o controle dos cidadãos, que devem ser exigentes quanto a isso.

AUTOR: BBC