TSUNAMI NA INDONÉSIA: DESLIZAMENTO DA LATERAL DO VULCÃO PODE TER CAUSADO ONDAS GIGANTES

O vulcão Anak Krakatau tem ficado em atividade por anos EPA

Ninguém fazia ideia e certamente não houve aviso de que um tsunami estava se aproximando do Estreito de Sunda, na Indonésia. Pelo menos 281 pessoas morreram e 1.016 ficaram feridas quando a onda atingiu a costa do país neste sábado.

É claro que todo mundo na região tinha conhecimento do Anak Krakatau, o vulcão que emergiu no canal marítimo há menos de 100 anos. Porém, as erupções do vulcão são descritas por especialistas como de baixa escala ou semicontínuas.

Vulcões têm a capacidade de gerar grandes ondas marítimas. O mecanismo que permite o fenômeno, como sempre, é um deslocamento de água de grandes proporções.

No entanto, diferentemente de um tsunami gerado por um terremoto, no qual o fundo do mar se desloca para cima e para baixo, aparentemente o que provocou o evento na Indonésia foi uma espécie de deslizamento de terra durante a erupção do Krakatau.

Não está claro se parte da lateral do vulcão entrou em colapso e o material caiu no mar, empurrando a água à frente, ou se o movimento no flanco provocou uma rápida queda de sedimentos já embaixo d'água.

O vulcão Anak Krakatoa fica no meio do oceano, a noroeste da ilha de Java GETTY IMAGES

A segunda opção parece ser a mais provável, segundo especialistas ouvidos pela BBC. Mas o efeito é o mesmo nos dois casos: a coluna de água se movimenta e as ondas se propagam em direção à costa.

Medidores de maré no Estreito de Sunda indicaram água alta cerca de meia hora após a última atividade eruptiva do Anak Krakatau, aproximadamente às 21h de sábado, em horário local.

O professor Dan Parson, da Universidade de Hull, no Reino Unido, afirmou que as laterais dos vulcões, os flancos, são instáveis e podem desmoronar. "Os flancos são notoriamente instáveis. Me parece que, nesse caso, o deslizamento para dentro ou já no fundo do mar gerou um tsunami significativo", explicou à BBC.

Imagem área mostra destruição na praia de Carita, em Pandeglang, na Indonésia AFP

"O Krakatoa original explodiu e se destruiu em 1883 e, desde então, ele tem se formado novamente bem devagar. À medida que os vulcões se formam, os seus flancos podem se tornar instáveis ​​e entrar em colapso mesmo sem nenhuma atividade vulcânica", diz.

Após o fenômeno de sábado, cientistas começaram a estudar o que pode ter causado o tsunami. Resultados preliminares sugerem que algo aconteceu no flanco sul do Krakatau. Nos próximos dias, essa área passará por intenso escrutínio de especialistas.

Deslizamentos ou desmoronamentos podem causar tsunamis gigantescos, como foi o caso do evento ocorrido na Indonésia. Na história geológica, eles foram responsáveis por grandes desastres.

Em 2017, por exemplo, um deslizamento de rochas causou ondas gigantescas que atingiram o oeste da Groenlândia. Há ainda suspeita de que um tsunami de setembro deste ano, que afetou a ilha de Sulawesi, também na Indonésia, tenha sido, pelo menos em parte, fortalecido pelo movimento em massa de sedimentos, seja entrando na água da costa ou escorregando em encostas submersas na Baía de Palu.

Testemunhas contaram que, neste sábado, as ondas que atingiram o estreito de Sunda tinham cerca de cinco metros de altura. Mesmo grandes, essas ondas podem se dissipar rapidamente depois que se afastam de sua fonte.

Uma das coisas mais desesperadoras em ocasiões como essa é ver vídeos em que pessoas são flagradas sob total desconhecimento do que está por vir. Ou seja, no caso da Indonésia, as pessoas não tinham como saber que um tsunami estava chegando porque não foram "avisadas" por um terremoto anterior. Em outras ocasiões, tremores de terra funcionam como avisos de que uma onda gigante pode atingir a costa - e, assim, muitas vezes há tempo para a evacuação.

Parentes tentam encontrar parentes em lista de vítimas do tsunami REUTERS

Mas, embora houvesse sismicidade (movimento da terra) relatada por instrumentos, ela não foi tão grande a ponto de mudar o comportamento das pessoas - daí a surpresa quando a onda chegou.

"Boias de alerta estão posicionadas para avisar sobre tsunamis originados por terremotos em limites de placas tectônicas submarinas. Mesmo se houvesse uma bóia ao lado do Anak Krakatau, ele é tão próximo da costa que o tempo para evacuação teria sido mínimo diante da alta velocidade em que as ondas do tsunami viajam", observou o professor Dave Rothery, da Universidade Aberta do Reino Unido.

Segundo os especialistas, o que um evento como este (e da Baía de Palu, que também pegou a população desprevenida) nos ensina é que é preciso muito mais pesquisas sobre os perigos que existem longe do que normalmente já é esperado.

Depois do tsunami de 2004, quando mais 200 mil pessoas morreram na região do Oceano Índico, houve um enorme esforço de pesquisa para entender o que são chamados de terremotos e tsunamis de subducção, área de convergência entre placas tectônicas. A ciência agora precisa estudar profundamente os problemas mais amplos da região, como o caso dos vulcões.

Esse alerta foi tornado público durante o Encontro da União Geofísica dos Estados Unidos, neste mês, a maior reunião anual de cientistas do mundo.

"O foco é sempre onde está a luz", disse o professor Hermann Fritz, do Instituto de Tecnologia da Geórgia, nos Estados Unidos. "O foco tem sido em Sumatra e Java, nas grandes trincheiras de subducção. Os centros de alerta também se concentraram nisso, porque tivemos grandes eventos, como o do Japão em 2011, do Chile em 2010 e de Sumatra em 2004. Estes são todos os eventos clássicos da zona de subducção, então tudo foi voltado para eles", disse.

AUTOR: BBC

O MARIDO QUE MATOU A MULHER COM SACOLA DE SUPERMERCADO PARA FUGIR COM NAMORADO

Jessica Patel foi encontrada sem vida na sala da casa onde o casal morava

Mitesh Patel dizia ao seu namorado que se casou com Jessica Patel apenas para ocultar sua verdadeira orientação sexual.

Ele planejava ter um filho com ela, por meio de fecundação in vitro, fugir com o bebê para a Austrália e formar uma família com o parceiro. Mas os planos de Mitesh não deram certo. Ele acaba de ser condenado à prisão perpétua pelo assassinado de Jessica, ocorrido no dia 14 de maio deste ano.

Segundo os promotores, Mitesh injetou insulina na esposa de 34 anos e a asfixiou até a morte com uma sacola de supermercado. O crime ocorreu na casa onde os dois moravam em Middlesbrough, no norte da Inglaterra.

Em seguida, Mitesh amarrou a mulher com fita adesiva, bagunçou a casa inteira e tirou de lá alguns objetos para que a morte parecesse consequência de um assalto.

Depois, saiu de casa para comprar uma pizza. Ao retornar, ligou para o serviço de emergência dizendo que a esposa havia sido atacada por bandidos. Nos quatro minutos e meio de telefonema, até a chegada dos policiais, Mitesh finge desespero ao deparar com o corpo da mulher e relata que ela está "com a mão fria", pés e mãos amarrados, uma cor escura no pescoço e sangue no nariz.

Mas as câmeras de segurança da casa registraram Jessica chegando lá às 19h. Mitesh aparece deixando a residência 40 minutos depois. A essa altura, ele já havia matado a esposa. O homem retorna à casa após comprar a pizza e chama a polícia.

Segundo os investigadores, Mitesh tinha a intenção de receber um seguro de vida da esposa no valor de US$ 2,5 milhões (R$ 9,7 milhões) antes de se mudar para a Austrália para viver com o amante, identificado como Amit Patel.

"Ele poderia ter se divorciado dela e levado o que quisesse. Não precisava tirar a vida dela. Ele não tinha o direito de dar esse passo cruel", disse Divya Patel, irmã de Jéssica.

Mitesh Patel (à esquerda) planejava se mudar para a Austrália para viver com seu namorado, Amit Patel (à direita) DIVULGAÇÃO/POLÍCIA DE CLEVELAND, MIDDLESBROUGH

'Carente e cruel'

Ao condenar Mitesh Patel, o juiz James Goss disse que ele nitidamente não sentia arrependimento.

Goss afirmou que a vítima "claramente" amava o marido e foi fiel a ele durante nove anos.

"Ela não queria nada mais além de ter filhos e viver uma vida familiar normal. Mas o réu não tinha atração sexual por ela. Ele se sentia atraído por homens", disse o juiz.

Jessica tinha, segundo o juiz, consciência da sexualidade do marido e estava "solitária, triste e sob seu controle (de Mitesh)".

O juiz destacou que mensagens enviadas por Mitesh revelaram que ele era alguém "emocionalmente carente e cruel" e que usava a mulher enquanto "satisfazia aos seus próprios desejos e caprichos".

Nas duas semanas de julgamento, foi revelado que Mitesh, que era dono de uma farmácia com a esposa, teve uma série de aventuras amorosas com homens que conhecia por meio de um aplicativo de namoro.

'Apodrecer no inferno'

Mitesh bagunçou a casa para fazer parecer que o assassinato da mulher tivesse sido cometido por ladrões

Ao ler uma declaração em nome das irmãs e primas de Jessica, a irmã mais nova dela, Divya, disse: "A única coisa que esperamos é que ela não tenha sofrido nos seus últimos momentos (de vida)".

"A cruel realidade é que ela sofreu, sim. Sabia exatamente quem era seu assassino e ele ignorou sem piedade as tentativas dela de lutar pela vida", disse.

"Imaginamos o medo e o pânico que ela deve ter sentido ao saber o que aconteceria. Pensar nesse momento nos entristece enormemente."

Divya Patel também se dirigiu diretamente ao cunhado: "Sabemos que ela está livre de você para sempre. Enquanto ela descansa no céu, você vai apodrecer no inferno".

A vítima havia se submetido a três ciclos de fecundações in vitro para tentar ter um filho com o marido. No último, foram produzidos três embriões, mas ela foi assassinada antes que fossem implantados.

AUTOR: BBC

A ASSUSTADORA CONFISSÃO DE UM DOS MAIORES ASSASSINOS EM SÉRIE DOS EUA

Samuel Little está encarcerado em uma prisão do Texas, onde relatou ter cometido quase 90 assassinatos GETTY IMAGES

Seu nome é Samuel Little, mas, para o experiente detetive Tim Marcia, esse homem de 79 anos é "o puro mal".

O americano, condenado a três penas de prisão perpétua pelo assassinato de três mulheres em Los Angeles, está atualmente em uma penitenciária do Texas, onde decidiu falar de seu passado criminoso.

Ele afirma ter matado ao menos 90 pessoas entre 1970 e 2013. Caso a confissão seja verdadeira, Little seria o assassino em série condenado que mais matou na história moderna dos Estados Unidos.

A quantidade de detalhes sobre os assassinatos que Little disse ter cometido, a maioria contra mulheres, chocou policiais e promotores.

"Assusta a clareza que ele tem sobre certas coisas depois de todo esse tempo. Lembra de nomes e rostos", afirmou o detetive Michael Mongeluzzo, do condado de Marion (Flórida), onde teria ocorrido um dos assassinatos relatados por Little.

Samuel Little (à dir.) foi condenado a três penas de prisão perpétua em 2014 pelo assassinato de três mulheres na Califórnia. GETTY IMAGES

Até o momento, investigadores ao redor dos Estados Unidos identificaram provas que vinculam Samuel Little a nove dos assassinatos que confessou.

Muitos casos sem solução, que estavam arquivados em ao menos 14 Estados americanos, estão sendo desengavetados e reexaminados à luz das revelações dele.

As vítimas: mulheres pobres ou viciadas em drogas

Little está preso desde 2013 em Los Angeles pelo assassinato de três mulheres entre 1987 e 1989, crimes pelos quais cumpre três sentenças de prisão perpétua.

Mas em julho passado amostras de DNA confirmaram a ligação dele com a morte de Denise Christie Brothers, o que levou à transferência a uma prisão no condado de Ector, no Texas.

Lá, um detetive identificado pelo jornal The Washington Post como James Holland ganhou a confiança de Little e conseguiu fazer com que ele falasse de outros crimes que cometeu no passado.

O ex-boxeador acumulou, ao longo de cinco décadas, uma centena de prisões sob acusação de crimes como sequestros, estupro e roubo a mão armada.

Mas por diversas vezes ele conseguiu deixar a prisão, relata Beth Silverman, promotora de Los Angeles responsável pelo processo que levou às três condenações.

Samuel Little foi preso em Kentucky logo depois que amostras de DNA comprovaram sua relação com um assassinato na Califórnia GETTY IMAGES

As confissões mostram que as vítimas eram, em sua maioria, mulheres pobres ou com problemas de vício em álcool ou outras drogas, dizem os investigadores.

Os casos que envolvem esse tipo de vítima frequentemente têm uma taxa de solução menor nos Estados Unidos, o que pode ter contribuído para a impunidade de Samuel Little ao longo desses anos.
O estrangulamento como marca

Segundo os jornais norte-americanos The Washington Post e The New York Times, o criminoso conquistava a confiança das vítimas para depois agredi-las, estuprá-las e estrangulá-las até a morte.

A promotora Beth Silverman afirmou que os crimes tinham motivação sexual, mas Samuel Little fica ofendido quando é chamado de estuprador. Ele alegou problemas de ereção, mas investigadores encontraram sêmen em corpos e roupas de suas vítimas.

A maneira como ele atinge a satisfação sexual é durante o estrangulamento, disse Silverman ao jornal nova-iorquino.

Um dos casos confessados recentemente por Little envolve Melissa Thomas, de 24 anos, cujo corpo nu foi encontrado em 1996 em um cemitério de Opelousas, no Estado de Luisiana.

Samuel Little foi descrito por investigadores como um "psicopata carismático" GETTY IMAGES

Little afirmou à polícia que conheceu a vítima na rua e a convidou para usar drogas em seu carro. Estacionaram ao lado do cemitério e quando a relação sexual começou, ele diz acariciado o pescoço dela.

"Por que está tocando meu pescoço? Você é um serial killer?", perguntou ela, segundo Little relatou à policial responsável pelo caso, Crystal LeBlanc. Irritado com a pergunta de Melissa Thomas, ele a matou.

Para LeBlanc, é impressionante como Little se recorda de nomes de ruas, bares e a localização do cemitério da pequena igreja de Opelousas.

Seus métodos também chocam os investigadores. O criminoso usava tanta força que chegou a quebrar a coluna vetebral de uma vítima ao atingi-la no abdômen.
'Deus sabia de tudo'

Na história moderna dos Estados Unidos, Gary Ridgway, o assassino de Green River, está preso pela morte de 49 pessoas nas décadas de 1980 e 1990.

Randy Kraft disse ter matado ao menos 65 pessoas, mas foi condenado pela morte de 16 vítimas.

Gary Ridgway, conhecido como assassino de Green River, foi condenado po 49 assassinatos GETTY IMAGES

"Quando terminarem as investigações, estimamos que Samuel Little será confirmado como um dos assassinos em série com mais vítimas na história dos Estados Unidos", afirmou Bobby Bland, promotor do distrito de Ector, no Texas, ao jornal The New York Times.

Segundo os investigadores, Little fala com empolgação de seus crimes, chegando a rir quando se lembra de detalhes. "É um psicopata carismático", dizem policiais que tiveram contato com ele.

O detetive Michael Mongeluzzo, da Flórida, perguntou a Little como ele havia conseguido evitar ser capturado pela polícia. "Posso entrar em meu mundo e fazer o que eu quero", respondeu, em referência aos bairros pobres e com problemas de drogas nos quais escolheu vítimas.

A irmã de uma das vítimas do chamado 'Assassino de Green River', Debra Estes, presta depoimento durante julgamento de Gary Ridgway GETTY IMAGES

Ele também não dá demonstrações de remorso. À policial Crystal LeBlanc ele afirmou: "Deus me fez dessa maneira, então por que eu deveria pedir perdão?". E acrescentou, segundo o New York Times: "Deus sabia de tudo que eu fazia".

A esperança dela e de outros investigadores é que dezenas de casos arquivados encontrem uma solução, agora que Little resolveu falar sobre seu passado.

AUTOR: BBC

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10 COISAS QUE VOCÊ TALVEZ NÃO SAIBA SOBRE O SÍMBOLO BRASILEIRO

A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional PORTAL PLANALTO

No dia 19 de novembro se comemorou o Dia da Bandeira do Brasil, símbolo criado para marcar o fim do Império e o início da República no país. É por isso que a data é comemorada quatro dias após a Proclamação da República, ocorrida no dia 15 de novembro de 1889.

A bandeira do Brasil faz parte do nosso conjunto de símbolos nacionais - manifestações gráficas e musicais, de importância histórica, que representam a identidade do país - sendo o Hino, as Armas e o Selo Nacional nossos demais símbolos.

Segundo o professor do Departamento de História da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP André Figueiredo Rodrigues, o uso de bandeiras para representar uma nação começou entre os séculos 18 e 19, quando os países, ao passarem por revoluções, começaram a pensar em símbolos que os identificassem como nação unida e soberana.

"Na verdade, bandeiras são usadas para representar algo desde a Antiguidade, mas, naquela época, elas estavam mais atreladas a comunidades e a objetos, como barcos, propriedades, etc.", explica Rodrigues.

"É somente quando a bandeira adquire um caráter mais coletivo e emocional, nas revoluções burguesas, que ela passa a identificar e a representar uma nação."

Para comemorar a data, separamos 10 curiosidades sobre a bandeira do Brasil.

1) Verde e amarelo x branco e vermelho

Por mais de um século, as cores que representavam nosso país eram o branco e o vermelho. Isso porque, até 1645, o Brasil utilizava os mesmos símbolos nacionais que nossa metrópole, Portugal, sendo comum encontrar nas bandeiras anteriores brasões, coroas e escudos que representavam a família real portuguesa.

O par de cores tão famoso que atualmente identifica o Brasil no mundo inteiro, o verde e o amarelo, só passou a ser usado após a Proclamação da Independência do Brasil, em 1822. Foram adotadas, então, as cores das duas Casas que originaram o Brasil independente: o verde representava a Casa de Bragança, de dom Pedro 1º, de Portugal, e o amarelo representava a Casa de Habsburgo, de Maria Leopoldina, da Áustria.

Pode se agasalhar na bandeira nacional? As cores verde e amarelo sempre representaram o Brasil? FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

2) Representação política

Apesar de ser famosa a história de que a bandeira do Brasil representa nossas riquezas naturais e minerais - o amarelo seria o ouro, o verde, nossas florestas e o azul, nossos mares - na verdade a bandeira representa nosso atual sistema político, a República, adotada em 1889, em substituição à monarquia. Prova disso é que as estrelas da bandeira representam a divisão do país nos 26 Estados e mais o Distrito Federal.

"No âmbito histórico, as bandeiras nacionais refletem a evolução política e histórica do Brasil, evidenciando as conquistas político-administrativas e as vitórias que tivemos, por exemplo, sobre o colonizador europeu, Portugal, até a nossa independência", afirma Rodrigues.

3) Cópia da americana

A bandeira nacional que conhecemos hoje é a décima bandeira do Brasil.

A mais curiosa delas talvez tenha sido a nona bandeira, usada por somente quatro dias, de 15 a 19 de novembro de 1889, logo após a Proclamação da República.

Conhecida como Bandeira da República Provisória, a flâmula era igual à dos Estados Unidos, porém nas cores verde, amarelo, azul e branco.

4) Inspiração

Nossa bandeira foi projetada pelo filósofo e matemático Raimundo Teixeira Mendes e pelo filósofo Miguel Lemos, com desenho do artista e caricaturista Décio Vilares. A inspiração foi a Bandeira do Império, nossa oitava bandeira, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret em 1822.

No lugar da esfera azul, o centro da Bandeira do Império trazia um brasão com ramos de café e tabaco e uma coroa dourada, representando a monarquia do Brasil Imperial.

5) O céu de 15 de novembro

Além da representação política, as estrelas desenhadas dentro da esfera azul são uma representação do céu do Rio de Janeiro, às 8 e meia da manhã do dia 15 de novembro de 1889.

"Apesar de certa inexatidão astronômica, nesse momento ocorria à passagem da constelação do Cruzeiro do Sul pelo meridiano do Rio de Janeiro e, em vista disto, convencionou-se considerar aquele horário, 8h30, como sendo o da Proclamação de nossa República", conta Rodrigues.

Além da representação política, as estrelas desenhadas dentro da esfera azul são uma representação do céu do Rio de Janeiro

6) Estrela solitária

De acordo com a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, as estrelas da esfera azul celeste abaixo do lema Ordem e Progresso deve ser atualizada no caso de criação ou extinção de algum Estado.

Já a única estrela acima na inscrição é chamada de Spica, a estrela mais brilhante da constelação de Virgem, e representa o Estado do Pará, que em 1889 correspondia ao maior território acima do paralelo do Equador.

7) 'Ordem e Progresso'

O lema escrito na bandeira, "Ordem e Progresso", tem inspiração em uma frase de Augusto Comte, criador da filosofia positivista, que diz: "O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim".

"Comte acreditava que o funcionamento da sociedade deveria promover o bem-estar. Para isso, seus membros deviam aprender desde criança a importância da obediência e da hierarquia. Daí vem o nosso lema: o 'progresso' é resultado do aperfeiçoamento e do desenvolvimento da 'ordem'", explica Rodrigues.

"Ou seja, somente a ordem poderia conduzir ao progresso". Segundo o historiador, os primeiros anos da República foram marcados por medidas inspiradas no positivismo, "como a separação oficial entre o Estado brasileiro e a Igreja católica".

Outra curiosidade do Ordem e Progresso é que a frase é escrita em verde, e não em preto.

8) Proibições

Os usos e proibições da bandeira nacional são levados tão a sério que existe até uma lei para especificar como a flâmula deve ser confeccionada, como e onde deve ser utilizada e como deve ser o comportamento diante dela, a Lei 5.700/1971.

De acordo com a norma, não é permitido modificar as cores ou o lema da bandeira ao representá-la; apresentá-la em mau estado de conservação; reproduzi-la em rótulos ou embalagens de produtos; usa-la como vestimenta, agasalhando-se nela, como visto em comemorações esportivas ou em manifestações de rua.

Usar a bandeira como 'roupagem' é proibido pela legislação, sendo considerado 'manifestação de desrespeito' MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

As bandeiras rasgadas devem ser entregues à Polícia Militar para serem incineradas nas solenidades no Dia da Bandeira.

Qualquer violação ao uso da bandeira nacional será considerada contravenção, com pena de multa ao infrator.

9) Usos obrigatórios

Todos os dias, a Bandeira Nacional deve ser hasteada no Congresso Nacional, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, nas sedes dos ministérios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da União, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos Tribunais de Justiça, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas repartições públicas próximas das fronteiras, nos navios mercantes e nas embaixadas brasileiras.

É obrigatório hastear a bandeira nacional nos dias de festa ou de luto nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos, assim como é obrigatório o ensino do desenho e do significado da bandeira nacional em todas as unidades de ensino primário.

Dentro dos estabelecimentos, a bandeira nacional deve ser colocada sempre à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.

10) Troca da bandeira

A bandeira que fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, é a maior bandeira nacional do país, com 286 metros quadrados e 90 quilos, sustentada por um mastro de 100 metros de altura.

No primeiro domingo de cada mês, a bandeira da Praça dos Três Poderes é substituída, em uma cerimônia pública feita em formato de rodízio executado pela Marinha, Exército, Aeronáutica e Governo do Distrito Federal (GDF).

AUTOR: BBC

POR QUE GETÚLIO VARGAS CRIOU O MINISTÉRIO DO TRABALHO, QUE BOLSONARO QUER EXTINGUIR

PLANALTO

Vargas criou o ministério para intermediar relações entre trabalhadores e empresários, função até então do Ministério da Agricultura

Caso seja confirmada a extinção do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro, conforme anunciou o presidente eleito nesta semana, será a primeira vez em 88 anos que o país não terá uma pasta na área, desde que Getúlio Vargas (1882-1954) a criou após chegar ao poder.

Hoje, esse ministério é responsável por elaborar diretrizes para geração de emprego e renda, além de emitir documentos e fiscalizar as relações trabalhistas no Brasil, investigando denúncias de trabalho escravo e infantil e o cumprimento da legislação por parte das empresas. Mas sua criação teve outro propósito.

Quando surgiu, em 26 de novembro de 1930, a ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.

"Era uma política alinhada com o que se pensava então sobre o papel do Estado como um mediador das relações entre grupos e indivíduos", explica Renan Pieri, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e do Insper.

"Vargas dá um golpe de mestre e assume a dianteira deste processo, estatizando estas relações."
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A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi uma das primeiras iniciativas de Vargas ao assumir o governo por meio de um golpe, após a Revolução de 1930, que culminou com a deposição do então presidente Washington Luís (1869-1957) e o impedimento de que seu sucessor, Júlio Prestes (1882-1946), assumisse o cargo, dando fim à República Velha.

A pasta foi batizada de "ministério da Revolução" por Lindolfo Collor (1890-1942), seu primeiro titular e avô do ex-presidente Fernando Collor de Melo.

"Essa revolução se refere a uma ruptura com a velha oligarquia agrária por meio da criação de um Estado positivista, a instauração de um modelo legal e burocrático que passa a organizar as relações sociais por meio do monopólio da força através de um sistema normativo", diz Marcelo Nerling, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP).

"O Estado passa a ser o protagonista, baseado na crença de que é possível mudar a realidade social por meio de normas criadas de cima para baixo."

Nerling explica que não havia na época no Brasil um Estado como conhecemos hoje. "A administração pública só começa a se organizar a partir da década de 1930. Até então, as principais forças do país estavam concentradas nos municípios, comandados por coronéis. Era um modelo descentralizado e patrimonialista, em que não se separava o público do privado."

Qual foi o impacto da criação do Ministério do Trabalho?

Uma das primeiras medidas do novo ministério neste sentido foi criar uma nova regulamentação da atividade sindical, com critérios para a criação de sindicatos.

Entre as novas regras, estava haver uma única representação para profissionais de uma categoria dentro de uma mesma região, um mínimo de 30 membros, com ao menos dois terços de brasileiros, veto a qualquer manifestação política e ideológica, punições a empresários que impedissem a sindicalização dos trabalhadores e a aprovação da entidade pelo ministério - até então, não se dependia de autorização do governo.

O ministro Collor declarava na época que enxergava os sindicatos como uma forma de mediar os conflitos e tinha como objetivo trazer estas organizações para a órbita do novo ministério para que passassem a ser controladas pelo Estado.

"Vargas queria que os sindicatos se tornassem satélites do governo, politizando as relações entre empresas e trabalhadores", diz Pieri.

Na época, o Brasil ainda era um país extremamente rural, mas havia uma indústria nascente, que ganha força em reação ao crescente impedimento de importar produtos da Europa a partir da Primeira Guerra Mundial.

Ao mesmo tempo, a abolição da escravatura lançou um grande contigente de mão de obra ao mercado enquanto houve simultaneamente uma chegada massiva de imigrantes a partir do fim do século 19, facilitada pela Constituição de 1891, que, ao mesmo tempo, consagrou o direito de livre associação.

Surge, assim, uma classe de trabalhadores urbanos e de profissionais liberais, e se formam os primeiros movimentos sindicais, que foram reconhecidos e regulamentados em lei ao longo da primeira década do século 20, primeiro para os trabalhadores agrícolas e, depois, para os urbanos.

"Com a formação de uma economia de mercado, foi natural a formação de sindicatos especializados para representar os trabalhadores", diz Pieri.

Ao mesmo tempo, nas questões relativas a direitos, o regime de Vargas buscava atender reivindicações históricas dos trabalhadores, alinhado com a ideia da outorga dos direitos trabalhistas pelo Estado.

"Vargas havia acompanhado o que ocorreu na Rússia a partir de 1917 com a revolução, quando, em meio ao conflito entre capital e trabalho, o proletariado assumiu o poder. Então, ele, que era um capitalista, sabia aonde isso poderia acabar", diz Nerling.

"Vargas sabia que, se os trabalhadores fizessem greve atrás de greve para reivindicar direitos, poderiam quebrar o capital. Ele opta por chamar para si a responsabilidade de regular estas relações, cria leis que vinculam os cidadãos. Entrega os anéis para não perder os dedos."
O que mudou a cada Constituição?

O ministério teve sob Vargas uma atividade legislativa intensa. Foram lançadas medidas importantes, como a criação da carteira profissional (precursora da atual carteira de trabalho e previdência social), a regulamentação do trabalho feminino e infantil e o estabelecimento de juntas de conciliação de conflitos entre patrões e empregados, que seria um embrião da Justiça do Trabalho, criada pela Constituição de 1934 e que passaria a atuar a partir de 1941.

Ministério criou a carteira profissional, precursora da atual carteira de trabalho e previdência social CAMILA DOMINGUES/ PALÁCIO PIRATINI

Também se destaca a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, que mudaram o sistema previdenciário do país. Ainda seriam instituídos o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas e o descanso semanal, as férias remuneradas e a indenização por dispensa sem justa causa.

Uma das iniciativas de maior peso foi a instituição em 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que unificou as leis trabalhistas existentes até então. O dia em que recebeu a sanção presidencial, 1º de maio, passaria a ser o Dia do Trabalho, feriado celebrado até hoje em todo o país.

As décadas após a primeira era Vargas foram marcadas por diversas mudanças nas leis e direitos trabalhistas.

Em 1946, a Assembleia Constituinte convocada após o fim da ditadura, acrescentou novos pontos como o direito à greve e o descanso remunerado aos domingos e feriados.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) surge em 1966, já durante o regime militar, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa com uma conta aberta em seu nome, vinculada a seu contrato de trabalho, na qual são depositados mensalmente o correspondente a 8% do salário.

A Constituição de 1967 instituiu a aplicação da legislação trabalhista a empregados temporários, a proibição de greve em serviços públicos e atividades essenciais e o direito à participação do trabalhador no lucro das empresas, entre outras medidas.

A partir da Constituição de 1988, passam a ser previstos medidas de proteção contra demissões sem justa causa, o piso salarial, a licença maternidade e paternidade, o veto à redução do salário, a limitação da jornada de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais e proibição de qualquer tipo de discriminação quanto a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. Também foi criado o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinado em parte ao custeio do Programa de Seguro Desemprego.

"São políticas criadas e geridas dentro do Ministério do Trabalho, por ele oferecer um corpo técnico e orçamento dentro do governo para discutir essas relações, mas que têm muito mais a ver com o ambiente político de cada época, a pressão popular por mudanças e cada governo do que com o órgão em si", avalia Pieri.

O economista destaca que a partir dos anos 1990, a pasta assume um papel cada vez mais de fiscalização do cumprimento das normas e leis trabalhistas e na gestão de recursos como os do FGTS e do FAT.

E se o ministério acabar?

Se sua extinção se confirmar, não será a primeira vez que o Ministério do Trabalho será fundido com outras áreas.

Ao surgir em 1930, a pasta também era responsável por indústria e comércio. Em 1960, passa ser Ministério do Trabalho e Previdência Social. Torna-se puramente Ministério do Trabalho em 1974. Em 1990, volta a incorporar a Previdência.

Presidente eleito anunciou a extinção do Ministério do Trabalho REUTERS

Dois anos depois, passa a ser o Ministério do Trabalho e da Administração Federal e, em 1999, do Trabalho e Emprego. Em 2015, vira mais uma vez Ministério do Trabalho e Previdência Social, até, em 2016, tornar-se novamente apenas Ministério do Trabalho.

Ao tratar do tema, Bolsonaro já declarou em entrevistas que o trabalhador terá de"decidir entre menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego". "Os encargos trabalhistas fazem com que se tenha aproximadamente 50 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade", disse à rádio Jovem Pan.

Pieri avalia que, com o anúncio do fim da pasta, surge uma "incerteza jurídica" sobre quem exercerá os papéis que hoje cabem ao ministério. "Isso é uma questão mais importante do que se terá ou não um status de ministério, que é algo secundário."

Nerling discorda e acredita que a transformação da pasta em uma secretaria sinaliza quais serão as prioridades do novo governo.

"Isso representa uma mudança de paradigma. Quando você dá a uma área status de ministério, diz que as políticas públicas nesta área serão priorizadas. Em um governo, a tomada de decisões ocorre em camadas, e a alteração de status precariza o cumprimento das competências que hoje cabem ao ministério, retira força e abala a eficácia de suas políticas", diz Nerling.

"Ao dizer que se deve escolher entre trabalho e direitos, o presidente eleito diz que os direitos são um problema, mas isso só é um problema para o capital. Se antes o Estado se posicionava para garantir os direitos dos trabalhadores, agora, ele pesa a mão para o outro lado e passa a priorizar o capital."

Por sua vez, Pieri destaca que, com a Reforma Trabalhista, passou a prevalecer sobre as leis trabalhistas a negociação entre sindicatos e empresas.

"O fim do ministério pode sinalizar um novo tempo em que o Estado não mais intermedia a relação entre capital e trabalho. Isso teria no futuro o efeito de despolitizar os sindicatos", diz Pieri.

"Será necessário entender o que o presidente quis dizer com o fim do ministério. Significa um relaxamento da fiscalização e que o governo não está mais pensando nestes problemas ou apenas uma mudança burocrática? Bolsonaro não pode dar uma canetada e tirar direitos, mas temos de debater se alguns benefícios previstos na lei de fato beneficiam o trabalhador."

AUTOR: BBC

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