Utilizar o termo “pedófilo” para se referir genéricamente a estupradores e outras pessoas que cometem violências contra menores é um equívoco, pois estima-se que apenas cerca de 2 a 10% dos que praticam crimes sexuais contra crianças sejam clinicamente pedófilos, isto é, indivíduos que sentem atração sexual primária por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. Todos os outros 90 a 98% são agressores sexuais comuns, que procuram crianças por motivos como estresse, dificuldades conjugais ou ausência de um parceiro adulto.
O agressor sexual comum vê a criança apenas como uma fonte de prazer secundária e descartável. Os indivíduos com este perfil na verdade deveriam ser chamados de “pedófobos”, pois parecem odiar as crianças. São eles os que mais praticam violências contra os menores e na maioria das vezes é neles que as pessoas realmente estão pensando quando dizem sentir raiva ou nojo dos “pedófilos”.
MITO 2: CRIANÇAS ABUSADAS TORNAM-SE ADULTOS ABUSADORES.
Ao contrário do que diz o senso-comum, a grande maioria das crianças que sofrem abusos não se tornam molestadores quando adultos, tampouco a maioria dos infratores adultos relatam terem sofrido abuso sexual na infância. De acordo com o “US Government Accountability Office”, “a existência de um ciclo de abuso sexual não foi estabelecida.”
Trabalhos recentes com casos documentados de abuso sexual infantil procuraram determinar a percentagem de crianças que se tornaria infratora e concluiram que a teoria do ciclo de violência não constitui uma explicação satisfatória para o comportamento pedófilo.
MITO 3: POUQUÍSSIMOS ADULTOS SENTEM ATRAÇÃO SEXUAL POR CRIANÇAS.
Estudos afirmam que ao menos um quarto (25%) de todos os adultos do sexo masculino podem apresentar alguma excitação sexual em relação a crianças. Hall, G. C. N. da Universidade Estadual de Kent constatou que de 80 homens adultos observados, 32,5% deles exibiram desde alguma excitação sexual até estímulo pedofílico heterossexual, igual ou maior do que a excitação obtida através de estímulos sexuais adultos. Para Kurt Freund, “homens que não possuem preferências desviantes mostraram reações sexuais positivas em relação a crianças do sexo feminino entre seis e oito anos de idade”.
Em outra pesquisa sobre pedofilia realizada em 1989 por Briere e Runtz com 193 estudantes universitários, 21% afirmaram sentir atração sexual por algumas crianças, 9% disseram ter fantasias sexuais com crianças, 5% confessaram que se masturbavam pensando nestas fantasias e 7% não descartariam a hipótese de se relacionar sexualmente com uma criança, se conseguissem manter isso em segredo e não serem presos. Considerando a dificuldade de se responder sobre um tema tão socialmente estigmatizado, os autores supõem que as taxas atuais sejam ainda maiores.
MITO 4: MULHERES NÃO ABUSAM SEXUALMENTE DE CRIANÇAS
Conforme nos explica a sexóloga, psicoterapeuta e especialista em sexualidade humana pela FMUSP, Dra. Magda Gazzi, “existem pesquisas que nos sugerem que 20 a 25% dos casos de ASC [Abuso Sexual em Crianças] são cometidos por mulheres. As crianças abaixo de 5 anos são as que mais correm riscos de serem abusadas por mulheres, segundo a pesquisa. Esses abusos geralmente não são detectados devido a pouca idade das crianças e também porque algumas atividades sexuais são conduzidas em torno de práticas de higiene comuns ao dia-a-dia das crianças. A realidade é que algumas mulheres abusam de seu poder sobre as crianças e da sua facilidade de cuidadora, e podem sim fazer isso de maneira sexual”.
MITO 5: PEDOFILIA É CRIME.
Como lembra o conceituado jurista Bismael B. Moraes, “diz a Constituição Federal, no art. 5º, inciso XXXIX, que ‘não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal’. Essa regra da anterioridade da lei é repetida no art. 1º do Código Penal Brasileiro. Portanto, não existe pedofilia como crime, nem no Código Penal, nem no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mesmo na recente alteração”. (http://www.mail-archive. com/ penal@grupos.com.br /msg 025 45.html)
O que é legalmente punível são alguns atos comumente associados à pedofilia, tais como o estupro (art. 213 do Código Penal) e o atentado violento ao pudor (art. 214 CP), agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, “a”, do CP.
MITO 6: NA MAIORIA DOS CASOS HÁ USO DE VIOLÊNCIA FÍSICA.
Segundo J. Feierman, “coerção física é rara em casos de interação sexual entre adultos e menores. Na verdade, o comportamento sexual de adultos com crianças e adolescentes não é associado à violência e brutalidade sexual mais do que o comportamento sexual adulto/adulto”.
MITO 7: CRIANÇAS SÃO ASSEXUADAS E “PURAS”.
O conceito idealizado da criança como depositária de toda a inocência, pureza e bondade do mundo em oposição ao adulto mau e corrompido pelo pecado tem sua origem na analogia feita pela Igreja Católica entre a figura do “Menino Jesus” e a das crianças, durante a Idade Média. Naquela época, o sexo era visto como algo “sujo”, indecente e “pecaminoso”. Portanto, as crianças eram consideradas “puras” e “angelicais”, pois acreditava-se que elas fossem assexuadas, isto é, que não possuissem libido.
O filósofo Paulo Ghiraldelli Júnior nos mostra que Rousseau veio depois a consolidar filosoficamente esta mentalidade: “…foi ele [Rousseau] quem destituiu o poder de Descartes e Locke de dizer algo sobre a infância e a pedagogia. […] Seu conceito de infância se tornou o conceito de infância par excelence. Com ele, as crianças viraram anjos indefesos, que precisavam continuar em estado de natureza, puras, protegidas por redomas de vidro.”
Somente no início do século XX é que iria surgir o pai da psicanálise, Sigmund Freud, chocando a sociedade vienense e afirmando que a criança possui sexualidade desde o seu nascimento. Nas palavras do psiquiatra Domingos Paulo Infante: “Freud descortinou o mundo da infância e fez explodir da inocência paradisíaca toda uma ‘perversidade poliforma’”.
Conclusão
Não obstante todas as informações contidas neste trabalho no intuito de desfazer alguns dos principais mitos perpetuados na sociedade a respeito da pedofilia, nada disto significa que não haja impedimentos reais para adultos se relacionarem com crianças. É imprescindível que a dignidade humana das crianças e adolescentes seja sempre preservada e que haja mecanismos legais para coibir e punir todas as formas de violência praticadas contra elas ao redor do mundo.
Todavia, também é preciso ficarmos alerta à maneira com que muitas pessoas lidam com a questão dos pedófilos para que não repitamos a mesma forma de pensar que no passado foi usada pelos nazi-fascistas para fazerem uma “limpeza” na sociedade e eliminarem todos aqueles que eram considerados “indesejáveis” ou “sub-humanos”.
“Se fôssemos avaliar a gravidade de um problema psicológico com a atenção que a mídia popular dá a ele, teríamos de concluir que o mundo moderno está no meio de uma epidemia de abuso sexual infantil”. (J. Feierman)
Mas perante a lei , pedofilia é crime e quem comete tal ato deve ser punido
As cicatrizes físicas e psicológicas deixadas em uma criança vítima de pedofilia podem acompanhá-la durante a vida inteira. Infelizmente, essas são marcas que também costumam ficar cravadas nas famílias que vivenciam o drama. Alguns pais se sentem culpados, com a sensação de que foram negligentes, achando que poderiam ter evitado que o filho passasse por um trauma como esse.
Uma falsa crença é esperar que a criança abusada avise sempre sobre o que está acontecendo. Entretanto, na grande maioria das vezes, as vítimas de abuso são convencidas pelo abusador de que não devem dizer nada a ninguém. A primeira intenção da criança é, de fato, avisar a alguém sobre seu drama mas, em geral, nem sempre ela consegue fazer isso com facilidade, apresentando um discurso confuso e incompleto. Por isso os pais precisam estar conscientes de que as mudanças na conduta, no humor e nas atitudes da criança podem indicar que ela é vítima de abuso sexual.
Muitos pais se sentem totalmente despreparados e pegos de surpresa quando sua criança é abusada, mas sempre devemos ter em mente que as reações emocionais da família serão muito importante na recuperação da criança.
Não devemos apressar insensivelmente a criança para relatar tudo de uma só vez, principalmente se ela estiver muito emocionada. Mas, por outro lado, devemos encorajá-la a falar com liberdade tudo o que tenha acontecido, escutando-a carinhosamente para que se sinta confiante. Responda a qualquer pergunta que a esteja angustiando e esclareça qualquer mal entendido, enfatizando sempre que é o abusador e não a criança o responsável por tudo.
Se o abusador é um familiar a situação é bastante difícil para a criança e para demais membros da família. Embora possam existir fortes conflitos e sentimentos sobre o abusador, a proteção da criança deve continuar sendo a prioridade. Abaixo, algumas condutas que devem ser pensadas nos casos de violência sexual contra crianças.
1. Informe as autoridades qualquer suspeita séria de abuso sexual.
2. Consultar imediatamente um pediatra ou médico de família para atestar a veracidade da agressão (quando houver sido concretizada). O exame médico pode avaliar as condições físicas e emocionais da criança e indicar um tratamento adequado.
3. A criança abusada sexualmente deve submeter-se a uma avaliação psiquiátrica por ou outro profissional de saúde mental qualificado, para determinar os efeitos emocionais da agressão sexual, bem como avaliar a necessidade de ajuda profissional para superar o trauma do abuso.
4. Ainda que a maior parte das acusações de abuso sejam verdadeiras, pode haver falsas acusações em casos de disputas sobre a custódia infantil ou em outras situações familiares complicadas.
5. Quando a criança tem que testemunhar sobre a identidade de seu agressor, deve-se preferir métodos indiretos e especiais sempre que possível, tais como o uso de vídeo, afastamento de expectadores dispensáveis ou qualquer outra opção de não ter que encarar o acusado.
6. Quando a criança faz uma confidência a alguém sobre abuso sexual, é importante dar-lhe apoio e carinho; este é o primeiro passo para ajudar no restabelecimento de sua autoconfiança, na confiança nos outros adultos e na melhoria de sua auto-estima.
7. Normalmente, devido ao grande incômodo emocional que os pais experimentam quando ficam sabendo do abuso sexual em seus filhos, estes podem pensar, erroneamente, que a raiva é contra eles. Por isso, deve ficar muito claro que a raiva manifestada não é contra a criança abusada.
SEQUELAS
Felizmente, os danos físicos permanentes como conseqüência do abuso sexual são muito raros. A recuperação emocional dependerá, em grande parte, da resposta familiar ao incidente. As reações das crianças ao abuso sexual diferem com a idade e com a personalidade de cada uma, bem como com a natureza da agressão sofrida. Um fato curioso é que, algumas (raras) vezes, as crianças não são tão perturbadas por situações que parecem muito sérias para seus pais.
O período de readaptação depois do abuso pode ser difícil para os pais e para a criança. Muitos jovens abusados continuam atemorizados e perturbados por várias semanas, podendo ter dificuldades para comer e dormir, sentindo ansiedade e evitando voltar à escola.
As principais seqüelas do abuso sexual são de ordem psíquica, sendo um relevante fator na história da vida emocional de homens e mulheres com problemas conjugais, psicossociais e transtornos psiquiátricos.
Antecedentes de abuso sexual na infância estão fortemente relacionados a comportamento sexual inapropriado para idade e nível de desenvolvimento, quando comparado com a média das crianças e adolescentes da mesma faixa etária e do mesmo meio sócio-cultural sem história de abuso.
Em nível de traços no desenvolvimento da personalidade, o abuso sexual infantil pode estar relacionado a futuros sentimentos de traição, desconfiança, hostilidade e dificuldades nos relacionamentos, sensação de vergonha, culpa e auto-desvalorização, à baixa autoestima à distorção da imagem corporal, Transtorno Borderline de Personalidade e Transtorno de Conduta.
Em relação a quadros psiquiátricos francos, o abuso sexual infantil se relaciona com o Transtorno do Estresse Pós-traumático, com a depressão, disfunções sexuais (aversão a sexo), quadros dissociativos ou conversivos (histéricos), dificuldade de aprendizagem, transtornos do sono (insônia, medo de dormir), da alimentação, como por exemplo, obesidade, anorexia e bulimia, ansiedade e fobias.
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